Os sucessivos aumentos no preço dos combustíveis têm gerado inúmeras reclamações por parte dos consumidores e alguns dos itens mais polêmicos é sobre o valor do ICMS, que é cobrado pelos estados e Distrito Federal. Na tentativa de padronizar o percentual do imposto, deputados federais aprovaram, nesta quarta-feira (13), um projeto que estabelece valor fixo do ICMS. A proposta ainda vai para a análise do Senado Federal.
No entanto, o que mudaria na prática se de fato esse projeto for aprovado?. De acordo com o projeto, as mudanças na legislação podem levar à redução no preço final do combustível, sendo, em média, 8% para a gasolina comum, 7% para o etanol hidratado e 3,7% para o diesel B. Para o economista Rafael Bernardino, o consumidor irá perceber mudanças no valor do combustível com padronização do valor do ICMS.
“É possível que haja uma redução no preço para o consumidor porque hoje, pela legislação atual, os estados têm autonomia para estabelecer um percentual. Então, essa tentativa da Câmara de padronizar pode realmente levar a uma redução nos preços numa melhor organização do processo. É algo positivo”, acredita.
Segundo o economista, o percentual do ICMS é o maior valor dentre os impostos cobrados, o que influencia diretamente no preço dos combustíveis. “O percentual do ICMS é o mais elevado que tem na incidência dos preços. O percentual dos tributos federais é um percentual bem menor e realmente o ICMS é maior”, disse, em conversa com o ClickPB.
Por outro lado, há especialistas que acreditam que a raiz do problema não é o ICMS, mas a política de preços praticada pela Petrobrás, que trata os combustíveis como commodities, sendo assim com valor internacional, sofrendo variação do dólar. Rafael Bernardino acredita que o esforço da Câmara, em padronizar o ICMS, “tem um impacto positivo e poderá ter uma certa redução no preço combustível”. Porém pontua que o assunto pode desencadear outros questionamentos como na taxa de câmbio e prática da Petrobrás.
Votação
Ontem, por 392 votos a favor, 71 contra e duas abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou, o projeto que determina um valor fixo para a cobrança do ICMS sobre combustíveis. Da bancada federal paraibana, sete deputados foram sim, três votaram não e dois não computaram os votos.
