A Paraíba e demais estados, em reunião com presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), por videoconferência, nesta quinta-feira (21), solicitou uma proposta alternativa para evitar a alteração da cobrança do ICMS nos combustíveis, cuja medida já foi aprovada na Câmara. Para o Fórum Nacional de Governadores, a atual proposta não enfrenta a dolarização dos preços.
Em entrevista ao ClickPB, o secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, disse que a reunião foi produtiva, já que encaminhou um próximo encontro para viabilizar uma proposta unificada entre os estados que resolva o atual problema do aumento no preço dos combustíveis. “A atual medida que foi aprovada não solucionará os aumentos dos combustíveis, já que os preços continuarão subindo, e beneficiando apenas os acionistas da Petrobrás. O valor fixo para a cobrança do imposto, não trata a causa central do reajuste, que é a dolarização dos preços”, enfatizou.
De acordo com ele, os próprios senadores já demonstraram preocupação com a proposto do governo Bolsonaro que deve ser analisada semana que vem no Senado. “Essa que foi aprovada na Câmara Federal pune os estados e municípios que amargaram falta de recursos. Só a Paraíba perderá R$ 470 milhões anualmente. Já as prefeituras, como João Pessoa deixaria de arrecadar R$ 27 milhões para João Pessoa e Campina Grande R$ 17 milhões”, destacou.
Dados do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda Estaduais, apontam perda de R$ 24,1 bilhões para estados e municípios com a aprovação da proposta que foi aprovada pelos deputados federais e agora tramita no Senado.
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