A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) suspendeu o concurso de 2021, após o Ministério Público Federal (MPF) no estado ajuizar ação civil pública contra a instituição por causa da falta de cotas raciais e para pessoas com deficiência (PCD) no edital. Ainda em nota, a UFPB informou que também analisa a situação jurídica do concurso de 2019, alvo do MPF em pedido de anulação do certame da época.
“A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) informa que detectou equívoco no edital nº 58, de 6 de outubro de 2021, e está suspendendo o concurso público para provimento de cargos de professor do magistério superior regido por ele, para adequação em relação à reserva de vagas para cotistas prevista no decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, e na lei nº 12.990, de 09 de junho de 2014; bem como está analisando a situação jurídica do concurso regido pelo edital nº 83, de 15 de agosto de 2019, a fim de adequá-lo à legislação vigente”, declarou a UFPB, em nota, a qual o ClickPB teve acesso.
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) ajuizou, na sexta-feira (5), ação civil pública na qual pede à Justiça Federal a determinação, liminar, da suspensão do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos de Professor de Magistério Superior da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) até que a universidade retifique e inclua no edital do concurso a reserva de vagas para candidatos autodeclarados negros e pessoas com deficiência (PCD).
O MPF também pediu a anulação do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Ciência da Informação, realizado em 2019, segundo apurou o ClickPB.
