Vaquejada é considerada patrimônio cultural imaterial em lei publicada na Paraíba

A vaquejada passou a ser considerada como patrimônio cultural imaterial do estado da Paraíba a partir desta quinta-feira (20), de acordo com uma lei publicada no Diário Oficial do estado. De autoria do deputado Tovar Correia Lima (PSDB), a lei foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Gervásio Maia (PSB).

Na vaquejada, um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros montados a cavalo tentam derrubá-lo dentro de uma área estabelecida e marcada por cal. A atividade foi proibida em outubro do ano passado pelo Supremo Tribunal Federal.

Ao derrubar uma lei do Ceará com regras para a realização desse tipo de evento, o STF considerou que a vaquejada impõe sofrimento aos animais e, portanto, fere princípios constitucionais de preservação do meio ambiente e proteção da fauna.

No mês passado, porém, o Congresso Nacional promulgou uma emenda à Constituição que considera como não cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais.

A nova norma viabilizou a vaquejada, uma vez que o presidente Michel Temer sancionou uma lei que levou a prática à condição de manifestação cultural no país. O texto aprovado pelo presidente é de autoria do deputado paraibano Efraim Filho (DEM). À época, outros nove projetos de lei que consideravam a prática da vaquejada como esporte e cultura tramitavam no Senado.