O governo federal tem um prazo de 72h para se manifestar a respeito do super aumento de preços dos combustíveis anunciado na quinta-feira (10), pela Petrobras, e que passou a valer nessa sexta-feira (11). A decisão é da juíza Flávia de Macêdo Nolasco, da 9ª Vara Federal de Brasília.
A decisão atende a uma ação civil pública ajuizada pelo Conselho Nacional dos Transportes de Cargas (CNTRC), Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Guarulhos e de Jundiaí e pela Frente Parlamentar Mista do Caminhoneiro Autônomo e Celetista, que reúne 235 deputados e 22 senadores.
O prazo para que o governo e a Petrobras se pronunciem termina na segunda-feira (14).
Assim como a explicação, as entidades pedem a suspensão imediata do reajuste nos combustíveis e gás de cozinha. Os reajustes dessa quinta foram de 18,8% na gasolina; 24,9% no diesel e 16,1% no gás de cozinha vendidos às distribuidoras.
Nessa sexta-feira, no Distrito Federal, o litro da gasolina era vendido a quase R$ 8. Em João Pessoa, o combustível foi praticado por até R$ 7,09 em alguns bairros. Na quinta-feira (10), assim que soube do aumento, o pessoense correu para os postos de combustíveis para tentar pagar um pouco menos. As filas de carros para abastecer davam voltas. A cena se repetiu em várias cidades do país.
Vinte e três postos de combustíveis de João Pessoa foram autuados na manhã de sexta-feira (11), pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) devido à alta nos preços da gasolina antes mesmo da aplicação do reajuste previsto pela Petrobras, com validade a partir de hoje. Além de seguir as denúncias dos clientes, o Procon-JP está embasado pela pesquisa de preços realizada no último dia 9.
O secretário Rougger Guerra, explica que, apesar do reajuste só começar a valer nas refinarias a partir de sexta-feira, alguns postos já começaram a aumentar o preço da gasolina na quinta-feira (10), antes da implementação oficial do reajuste. “Não há explicação para a antecipação desse aumento. E quem for pego praticando esse tipo de irregularidade vai sofrer todas as sanções previstas em lei, que vão desde multas à suspensão temporária das atividades”.
