A Câmara de Vereadores de São João do Cariri voltou na noite desta sexta-feira (14/07), os trabalhos legislativos após o recesso. Na oportunidade, um grande público compareceu a Casa Joaquim Tavares de Lucena que foi prestigiar a atuação dos parlamentares.
A sessão ocorreu na sede do Poder Legislativo “Casa Joaquim Tavares de Lucena” e presidida pelo vereador Hélio Morais com a presença de todos os vereadores. No início da reunião, o presidente Hélio Morais solicitou ao primeiro secretário Marcos Wender a leitura da ata da reunião sessão anterior.
Durante a sessão, os parlamentares discutiram várias propostas de interesse da população do município. A reunião foi marcada ainda pela apresentação de vários requerimentos, projeto de lei e decretos legislativos. Veja abaixo, as proposituras apresentadas e aprovadas:
Ver. Hélio Coutinho de Morais
O vereador e presidente Hélio Morais apresentou um voto de pesar pelo falecimento do saudoso senhor Antonio Leandro Ramos, conhecido como Pissica, ocorrido no último dia 17 de junho deste ano. Ele lamentou o falecimento de Pissica e pediu que Deus, com sua imensa sabedoria a misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades.
Ver. Francisco Joaquim Júnior
O parlamentar apresentou Voto de Aplausos ao Padre Claudeci Silva Soares, pelos seus dez anos de vida sacerdotal. Segundo Francisco Júnior, o Padre Claudeci, que no próximo dia 27 de Julho deste ano completará dez anos de ordenação sacerdotal. Francisco lembrou que durante esse tempo ele dedicou mais de seis anos ao Santuário Nossa Senhora dos Milagres em nossa cidade, realizando um excelente trabalho Pastoral, atualmente ele está evangelizando na Paróquia na cidade de Sumé-PB.
Ele também requereu que a Câmara de São João do Cariri envie ofício ao presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental, o Sr. Jefferson Roberto do Nascimento Pinto Silva e os responsáveis pela empresa que está executando o programa de substituição de casas de taipa por casas de alvenaria para melhoria habitacional e controle de doença de Chagas, convênio de número 0303/2009, para que possam somar esforços no sentido de solucionar o problema do atraso nos pagamentos dos prestadores de serviços (pedreiros), funcionários e outros, pois há mais de três meses estão com pagamentos pendentes junto à empresa, além de materiais que faltam nas casas para conclusão do convênio neste Município.
Francisco também apresentou Votos de Aplausos ao senhor José Barbosa de Andrade pelos seus 28 (vinte e oito anos) de relevantes serviços prestados a sociedade como Policial Militar. “Essa é uma forma de homenagear e reconhecer o importante trabalho deste excelente profissional que ingressou na corporação da Policia Militar da Paraíba, em 19 de Julho de 1989 e desses 28 anos de muita dedicação já prestou serviços em dezenas de cidades, inclusive em nosso município onde atualmente trabalha”, justificou.
O senhor José Barbosa de Andrade é natural da cidade de Boqueirão e cidadão sãojoãoense, através do título honorário concedido de forma justa por essa Casa Legislativa.
Ver. Romero Ramos Cavalcante
Romero requereu ao prefeito Cosme Gonçalves de Farias que seja construído banheiros públicos, como também, a retirada de uma cisterna que fica em frente a creche Municipal no meio da rua, no Distrito de Malhada de Roça. De acordo com o vereador, muitas pessoas não tem onde fazer as necessidades fisiológicas por falta de banheiros públicos, dessa forma, fazem no meio da rua, e quanto a cisterna, ele disse que ela se encontra em local inadequado em frente a uma creche onde tem muitas crianças carros e motos passando em alta velocidade tirando fino podendo a qualquer momento ocasionar algum acidente.
Ele ainda solicitou que a Secretária Municipal de Saúde, a senhora Edna Brito, agilização nos exames de vista como em outros exames, e esclarecimento em relação a quantidade de pessoas a serem atendidas pelo médico por que ele só atende dez pessoas mesmo sendo caso de urgência não e mais atendido.
Ver. José Morais Martins Garcia Junior (Chicão Medeiros)
Chicão pediu que o prefeito passe uma camada (piso) sobre o calçamento onde acontecem as festividades no Distrito de Malhada da Roça, como a festa de padroeiro e as festas juninas.
Ele também solicitou a construção de mata burros na passagem do sitio de Mauro de dona Dora, no Distrito de Malhada da Roça, e no Sítio Araras, na localidade de Edimilson.
O parlamentar também apresentou dois Projetos de Lei, o primeiro pedindo aula de instrumentos musicais nas aulas curriculares da rede municipal de ensino. Chicão disse que os alunos necessitam de apoio cultural para sua formação pedagógica. Já o segundo Projeto de lei torna obrigatório a avaliação médica para a realização de aulas em educação física nas escolas da rede municipal de ensino. De acordo com o parlamentar, a avaliação pode ajudar ao profissional de educação física a programar um treinamento individualizado para o aluno, conforme suas necessidades.
Ver. Robson Brito de Lima
Robson apresentou Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Enéas de Queiros, ocorrido recentemente no sitio Uruçu. “Nossas condolências a todos os familiares e nossas orações para que Deus de conforto aos que choram sua morte e lhe conceda o descanso eterno”, justificou.
Ver. George Hilton Barros De Aquino
George apresentou dois Projetos de Decreto Legislativo, que concedem títulos de cidadania. O primeiro concedeu o título de Cidadã Sãojoãoense a senhora Dalva Brandão de Queiroz, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade Sãojoãoense. “A senhora Dalva Brandao de Queiroz, tem três filhos, sendo que um memoriam, seis netos e cinco bisnetos, e tem com 86 anos de idade. Nascida em Lagoa Seca veio a morar na vila real de São João ainda criança com seis anos, no sitio Poço das Pedras com a família Maracajá onde permaneceu até se casar, sendo professora por 47 (quarenta e sete anos) alfabetizando”, explicou o parlamentar sobre a biografia da homenageada.
Já no segundo Projeto de Decreto Legislativo, concedeu o título de Cidadã Sãojoãoense a Drª Salene Maia Lima de Farias, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade Sãojoãoense. Segundo George, Dra. Salene Maia Lima de Farias, nasceu em Patos na Paraíba chegou no Cariri no ano de 1970. Ela também trabalhou no INSS em Serra Branca, como médica perita, atendendo todas as cidades, inclusive as pessoas de São João do Cariri. Trabalhou como médica no hospital Vandilo Brito, trabalhou no Hospital Geral de Serra Branca, onde atendia pessoas encaminhadas de São João do Cariri. Foi eleita vice-prefeita de São João do Cariri, depois assumiu o cargo de prefeita, contribuindo para a cidade de São João do Cariri”, justificou.
George Aquino ainda apresentou um projeto de Lei Complementar que veda a prática de nepotismo no âmbito das entidades da administração pública direta e indireta e fundacional.
Projeto de lei apresentado pelo Poder Executivo
Autoriza o reajuste salarial aos profissionais de magistério com atividades em sala de aula, bem como, aqueles enquadrados nas atividades do magistério, na ordem de 5%, tornando-se como base de cálculo os vencimentos praticados no mês de julho deste ano, atendendo a lei federal n.º 4.320/64.
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