O Tribunal de Justiça da Paraíba determinou o retorno do uso obrigatório das máscaras nos ambientes internos dos prédios do Poder Judiciário paraibano, em decisão publicada no Diário Oficial do órgão nesta terça-feira (7).
Dessa forma, novas medidas poderão ser adotadas a qualquer momento em função do cenário epidemiológico estadual e nacional.
A decisão é do desembargador, presidente do TJPB, Saulo Henriques de Sá e Benevides, e considerou o Ato Conjunto do TJPB/CGJ Nº 05/2022 que alterou as regras da Retomada das Atividades Presenciais e disciplinou o ingresso nas instalações físicas do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, prevendo a possibilidade de novas medidas, conforme a situação pandêmica.
Considerou, também, a necessidade de manter o controle das infecções e as notícias de aumento no número de infecções da Covid-19 e a adoção de medida similares em Tribunais de outros Estados da Federação.
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