Câmara de Caraúbas realiza sessão e aprova projeto que sugere revisão aos percentuais de insalubridade no âmbito do serviço público municipal

A Câmara de Caraúbas realizou na noite desta terça-feira (14), mais uma sessão ordinária. Na oportunidade, os parlamentares aprovaram por unanimidade um requerimento subscrito por todos os vereadores, em que solicita ao Poder Executivo, a revisão e alteração dos percentuais de insalubridade a serem aplicados no âmbito do serviço público municipal.

No requerimento aprovado, os parlamentares propõe a alteração adequando-os de acordo com os percentuais definidos pela Norma Regulamentadora n° 15, do Ministério do Trabalho e Emprego, que são de 10% (grau minínimo), 20% (grau médio), e 40% (grau máximo).

Ainda, na sessão, o presidente da Casa, vereador Tomaz Bezerra, colocou para conhecimento do plenário dois requerimentos de autoria da vereadora Neide Fernandes, em que concede o Título de Cidadão Honorário, ao deputado federal e pré-candidato ao Senado Federal, Efraim Filho, e ao deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino. Os requerimentos serão votados na próxima sessão, no dia 28 de junho.

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