Declaração foi feita em reunião com observadores internacionais que vão acompanhar as eleições gerais deste ano
Em reunião com observadores internacionais que vão acompanhar as eleições deste ano, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, reiterou que a segurança, a liberdade de voto e o sigilo da escolha serão garantidos pelas urnas eletrônicas. O primeiro turno ocorre no domingo (2).
O evento em que Moraes fez a declaração ocorreu nesta quinta-feira (29). Também participaram a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso Nacional, além do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e do chefe da Missão de Observação da União Interamericana dos Órgãos Eleitorais (Uniore), Lorenzo Córdova.
Moraes destacou ainda que o TSE vem tomando diversas medidas para que o eleitor tenha absoluta tranquilidade na hora de votar. “Dia 5 de outubro completamos 34 anos de Constituição, de respeito aos Poderes e instituições da República. E isso é garantido pelas eleições. Eleições limpas, seguras e transparentes”, disse. “Sempre repito que somos uma das quatro maiores democracias do mundo, porém a única que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com competência e transparência, graças à tecnologia das urnas eletrônicas”, completou o presidente do TSE.
Rosa Weber destacou que cabe ao TSE a função de organizar o exercício da democracia. “A democracia tem no processo eleitoral o instrumento de sua dinâmica e, nas eleições, sua festa maior. Por isso, o TSE é chamado de Tribunal da Democracia,” afirmou.
“A democracia é conquista diária e permanente que se aperfeiçoa por meio da evolução do Estado democrático de Direito e pressupõe diálogo, tolerância, convivência pacífica com os defensores de ideias antagônicas, que são adversários, e não inimigos”, disse a ministra Rosa Weber. “A democracia exige a observância das regras do jogo. Nela não se faculta à vontade da maioria, cuja legitimidade não se contesta, suprimir ou abafar a opinião dos grupos minoritários, muito menos tolher-lhes os direitos assegurados constitucionalmente”, completou.
A presidente do Supremo afirmou ainda que a imprensa, que cumpre o papel fundamental de garantir o direito à informação, precisa ser respeitada.
“Há poucos dias, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo — a Abraj — noticiou aumento dos casos de agressão contra os profissionais de imprensa e manifestou preocupação com a segurança física daqueles que atuam na cobertura jornalística do processo eleitoral. Considerando que a liberdade de imprensa é, assim como a liberdade de expressão, premissa da democracia, enfatizo que cabe aos poderes constituídos atuar para a garantia da segurança dos jornalistas, para que se mantenham firmes na missão de informar a sociedade brasileira”, afirmou Weber.
A ministra afirmou ter irrestrita confiança na Justiça Eleitoral quanto à integridade das eleições e à legitimidade dos resultados eleitorais. “Estamos certos da atuação sempre firme do TSE a assegurar que nada tumultue a escolha livre e consciente dos cidadãos brasileiros do que entendam ser o melhor para o país, em absoluto respeito ao processo democrático, tal como ocorreu em 2018, quando, na presidência do TSE, diplomei os candidatos vencedores nas urnas.”
FONTE: Portal Correio
