O coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador José Ricardo Porto, afirmou que “o Núcleo vem incentivando as comarcas do Estado para que desenvolvam atividades locais durante a XVII Semana Nacional da Conciliação, com a finalidade de consolidação da jurisdição autocompositiva e da cultura da paz”. A iniciativa tem surtido efeito e a juíza substituta da Vara Única da Comarca de Sumé, Juliana Accioly Uchôa, já aderiu ao esforço concentrado, e estabeleceu um prazo para inclusão de processos judiciais durante o período da Semana, que vai de 4 a 11 de novembro.
Com o objetivo de ampliar a publicidade e intensificar a efetividade da XVII Semana Nacional de Conciliação, que este ano traz o tema “Menos conflitos, mais recomeços”, a juíza publicou a Circular nº 01/2022. O texto informa a sociedade de Sumé, como também à Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Cariri/PB, à Defensoria Pública, aos órgãos públicos de serviço de assistência jurídica gratuita municipal e ao Ministério Público, sobre a abertura de prazo, entre os dias 4 e 11 deste mês, para a manifestação de interesse sobre a inclusão dos processos judiciais na pauta especializada.
Segundo a juíza Juliana Accioly, o acervo da Vara Única de Sumé totaliza 4.278 processos, com 400 ações judiciais relacionadas à guarda, regulamentação de visitas, alimentos, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, inventário e causas de pequeno valor entre particulares. “A grande maioria desses processos exige uma intervenção construtiva do Poder Judiciário, de modo a viabilizar o resgate da relação social preexistente entre as partes”, comentou a magistrada, que continua: “Isso pode ser alcançado por meio da escuta ativa, facilitação do diálogo e organização dos interesses envolvidos, durante a audiência de conciliação, de modo que as concessões recíprocas das partes, de forma voluntária, revelem a solução do conflito em que todos saem ganhando”.
A divulgação dos processos incluídos ocorrerá no próximo dia 17, sem prejuízo das demais conciliações serem designadas nas pautas ordinárias, até o final de 2022. Eventuais dúvidas podem ser tiradas pelos telefones (83) 3353-2296 e (83) 99143-4757 ou pelo endereço eletrônico sum-vuni@tjpb.com.br. Além do Município de Sumé, a Comarca ainda atende os jurisdicionados das cidades de Amparo, Congo, Ouro Velho, Prata. A Semana Nacional da Conciliação é uma campanha anual promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do esforço concentrado de todos os tribunais de Justiça do país, a fim de promover a resolução consensual dos conflitos e, por conseguinte, concretizar a pacificação social.
