Decisão da juíza aponta “propagação de informação falsa e difamatória” e impõe multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da determinação.
A juíza Francilucy Rejane de Souza, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), determinou a imediata suspensão da inserção eleitoral do candidato à reeleição pelo Governo da Paraíba, João Azevêdo (PSB), contra o concorrente dele na disputa, Pedro Cunha Lima (PSDB).
A decisão da juíza aponta “propagação de informação falsa e difamatória” e impõe multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da determinação.
Na propaganda, a campanha de João Azevêdo tenta associar o nome de Pedro Cunha Lima à Operação Calvário, que investiga a gestão do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho.
Na decisão, a juíza destaca que a assessoria jurídica de Pedro Cunha Lima comprovou que Jovino Machado não possui qualquer sociedade com o candidato, “revelando, pois, tratar-se de notícia sabidamente inverídica”.
A juíza destaca que o material divulgado pela campanha de João Azevêdo busca, tão somente, sugerir intencionalmente um elo entre Pedro e a Operação Calvário. Disse a juíza Francilucy Rejane que a propaganda de João Azevedo agiu “com patente finalidade de vincular sua pessoa ao suposto ilícito, o que no meu entender, tem aptidão para degradar e ridicularizar a sua imagem, honra e reputação”.
Na decisão, a juíza disse ainda que o programa é “vazio de propostas de governo e repleto de sensacionalismo” e “pode vir a comprometer a lisura do processo eleitoral, ferindo valores, princípios e garantias constitucionalmente asseguradas, notadamente a liberdade do voto e o exercício da cidadania”.
A assessoria da campanha de João Azevêdo foi procurada pelo Portal Correio para se posicionar sobre o caso, mas ainda não houve resposta.
FONTE: Portal Correio