A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e a Associação dos municípios do Cariri e Agreste da Paraíba (Amcap) promoveram nesta quinta-feira (9), em Sumé, um curso de capacitação sobre a nova Lei de Licitações voltado para gestores públicos e servidores de municípios da região.
A capacitação está abordando a nova Lei de Licitações e as regulamentações necessárias para efetivação da norma, com comentários sobre: atuação do agente de contratação e equipe de apoio; atribuições do gestor e fiscal de contrato; realização de pesquisa de preços; e contratações diretas e procedimentos auxiliares.
Durante a abertura do curso, a diretoria da Amcap fez uma homenagem ao presidente da Famup, George Coelho, pelo trabalho realizado em defesa do municipalismo paraibano. George Coelho, agradeceu a homenagem e destacou a importância de capacitar as equipes das prefeituras sobre a nova lei para que não se tenha problemas de ordem legal ou contábil.
“A Lei de Licitações passou por muitas mudanças e ainda é alvo de dúvidas por muita gente, por isso, preparamos essa capacitação que teve grande procura. Estou muito feliz com a realização de mais essa capacitação e também pelo reconhecimento do nosso trabalho em favor dos municípios. Já conquistamos muita coisa, mas ainda temos muito mais a conquistar”, disse.
O curso é ministrado pela equipe da Igeduc, composta pelos advogados Natália Spencer e Diego Spencer.
Natália Spencer – Pós-Graduada pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em Direito Administrativo e graduada pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Advogada militante há 10 anos, atuante nas Justiças Comum e Federal, com sólidos conhecimentos na advocacia contenciosa. Larga experiência com questões relacionadas na participação de Licitações e no gerenciamento de Contratos Administrativos perante a Administração Pública.
Foi Servidora Pública Estadual e Municipal por mais de 10 anos, responsável pela gestão de Contratos Administrativos e Licitações Públicas. Professora Universitária e Consultora Jurídica para jovens Advogados.
Diego Spencer – Especialista em Direito Administrativo pela UFPE. Graduado em Direito pela UNICAP. Procurador Municipal. Advogado Militante em Direito Administrativo há mais de 10 anos. Professor. Foi Gerente Pedagógico em Cursos para Concursos Públicos Jurídicos e OAB por mais de seis anos, com atuação nacional. Advogado Militante em Direito Administrativo há mais de 10 anos. Professor. Foi Gerente Pedagógico em Cursos para Concursos Públicos Jurídicos e OAB por mais de seis anos, com atuação nacional.
A diretoria da Amcap é composta pelo presidente Adriano Wolff (Prefeito de São Sebastião do Umbuzeiro), pela 1º vice-presidente Anna Lorena (Prefeita de Monteiro), pelo 2º vice-presidente Silvano Dudu (Prefeito de Caraúbas), pelo 1º Secretário Augusto Valadares (Prefeito de Ouro Velho)e pelo 2º Secretário Onildo Lindberg (Prefeito de São Domingos do Cariri).
CARIRI EM AÇÃO
