O conselheiro do TCE-PB é investigado pela Operação Calvário por suspeita de integrar um esquema de recebimento de propinas.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, negou um pedido de habeas corpus feito pela defesa de Arthur Cunha Lima para suspender o seu afastamento do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A decisão do ministro foi tomada na última semana, conforme apurou o ClickPB.
Arthur Cunha Lima está afastado de suas funções desde 2019, como acompanha o ClickPB. O conselheiro do TCE-PB é investigado pela Operação Calvário por suspeita de integrar um esquema de recebimento de propinas. O dinheiro teria sido pago com objetivo de aprovar as contas da Cruz Vermelha que era responsável pela administração do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, durante a gestão de Ricardo Coutinho.
A defesa pediu habeas corpus alegando ilegalidade da medida cautelar que mantém Arthur Cunha Lima afastado. A decisão do ministro Francisco Falcão, do STJ, perdura por mais de 1.200 dias.
Gilmar Mendes considerou em sua decisão que “na situação dos autos, o tempo de afastamento não excedeu o que se espera de um processo penal de caráter complexo. Além disso, não está claro que a morosidade tenha origem em desídia do STJ”.
O ministro do STF ainda pontuou que “obviamente, as considerações aqui desenvolvidas partem da base fática e das premissas ora existentes, sendo certo que, até o momento, não ficou caracterizado excesso de prazo. No entanto, isso não afasta o dever, imposto a todas as autoridades judiciárias, de assegurar o princípio da duração razoável do processo, também aplicável às etapas preliminares da persecução penal”.
FONTE: Click PB
