Na última sexta-feira (19), a Câmara de Vereadores de Gurjão realizou mais uma sessão ordinária, na qual os parlamentares discutiram projetos voltados ao benefício da população. Durante a reunião, foram aprovadas importantes propostas por unanimidade.
Inicialmente, os vereadores apreciaram e aprovaram o requerimento de n° 025/2023, apresentado pela vereadora Fabricia Oliveira. O documento solicita ao Poder Executivo a análise da viabilidade de criação de um serviço para auxiliar nos velórios, além de fornecer suporte e orientações aos familiares em relação aos procedimentos após o falecimento de um ente querido. A vereadora também sugeriu a disponibilidade de um profissional de enfermagem e uma ambulância para atender possíveis emergências nesses momentos delicados.
Em seguida, foi aprovado por unanimidade o requerimento de n° 34/2023, proposto pelo vereador José Edvan. O pedido direciona ao Poder Executivo esforços para a vacinação do rebanho bovino do município contra brucelose e febre aftosa, visando à proteção da saúde animal e garantindo a qualidade dos produtos derivados.
Outro requerimento apreciado e aprovado por unanimidade durante a sessão foi o de n° 33/2023, de autoria do vereador Ronaldo Gomes. Nele, solicita-se ao Poder Executivo um estudo de viabilidade econômica para o ajuste salarial dos motoristas do município, visando valorizar e reconhecer a importância desses profissionais.
Além disso, o vereador José Edvan apresentou um requerimento adicional por meio do ofício n° 36/2023, solicitando ao prefeito Zé Elias e à secretaria de Saúde, Patricia Callou, que sejam envidados esforços para o pagamento do piso salarial nacional aos enfermeiros e técnicos de enfermagem, em conformidade com a recente decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Carlos Barroso. A matéria foi aprovada por unanimidade pelos vereadores.
Ainda, dentre as deliberações, destacou-se a aprovação, por unanimidade, do Projeto de Lei n° 009/2023, enviado pelo Poder Executivo.
O projeto aprovado tem como objetivo a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, bem como a instituição da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Essas iniciativas visam fortalecer a participação e o protagonismo das pessoas com deficiência no município, garantindo a promoção da igualdade, a inclusão social e o respeito aos direitos fundamentais desse segmento da população.
Ao encerrar a sessão, o presidente da Casa Legislativa, vereador Marcelo Farias, agradeceu a presença de todos os parlamentares e declarou o encerramento dos trabalhos.
Paraíba Mix
