O Prefeito de São Domingos do cariri Onildo Lindberg participou nesta quarta-feira (30), de uma movimentação organizada pela FAMUP, na capital paraibana João Pessoa
A ‘greve’ é para protestar contra as quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e contingenciamento da liberação de emendas parlamentares pelo governo Lula.
A mobilização, encabeçada pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e que conta com apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Para aderir à mobilização, os prefeitos desses municípios publicaram decretos que tornam os expedientes hoje como ponto facultativo, mantendo aberto apenas os serviços essenciais.
Oito dos dez maiores municípios paraibanos aderiram às manifestações: Santa Rita, Patos, Bayeux, Sousa, Cabedelo, Cajazeiras, Guarabira e Sapé.
Queda no FPM
O presidente da Famup, George Coelho, argumenta que o FPM é a principal fonte da receita para as cidades pequenas, e contribui para custear despesas obrigatórias, como o pagamento de servidores públicos e da Previdência.
Segundo Coelho, as quedas dificultam a organização das contas e a execução de projetos e ações em benefício da população. “As prefeituras estão no vermelho e precisamos de uma solução urgente para isso. O Governo Federal e o Congresso precisam olhar para os municípios, pois a situação já se encontra insustentável, beirando um colapso”, afirma George Coelho.
As prefeituras também reivindicam uma compensação de R$ 6,8 bilhões pelas perdas dos municípios com a redução do ICMS sobre combustíveis, aprovada no ano passado, ainda sob o governo Jair Bolsonaro (PL).