Ex-presidente Lula será ouvido por Moro pela segunda vez na condição de réu

Esta é a segunda vez que Lula presta depoimento na condição de réu em um processo da Lava Jato conduzido por Moro. No primeiro caso, ele foi acusado de receber R$ 3,7 milhões em propina, de forma dissimulada, da empreiteira OAS. Em troca, ela seria beneficiada em contratos com a Petrobras. Naquela ocasião, ex-presidente acabou condenado naquela ação penal a nove anos e meio de prisão.

Dessa vez, a acusação é sobre um suposto pagamento de propina por parte da construtora Odebrecht. Segundo a denúncia, a empresa comprou um terreno para a construção de uma nova sede para o Instituto Lula. A empreiteira também teria comprado um apartamento vizinho ao que o ex-presidente mora, em São Bernardo do Campo. O imóvel é alugado desde 2002 e abriga, principalmente, os seguranças que fazem a escolta de Lula.

Entenda a denúncia

Segundo o MPF, os dois imóveis fazem parte de um total de R$ 75 milhões em propinas que foram pagas pela Odebrecht a funcionários da Petrobras e políticos, após a empreiteira firmar oito contratos com a estatal. De acordo com a denúncia, a parte de Lula foi repassada com a intermediação do ex-ministro Antônio Palocci e do assessor dele, Branislav Kontic.

O imóvel que seria para o Instituto Lula fica em São Paulo, na Rua Haberbeck Brandão. O MPF afirma que o terreno foi comprado pela Odebrecht, usando o nome de outra empreiteira, a DAG. Apesar das negociações terem sido feitas e a DAG ter adquirido o imóvel, nada foi construído no local.

Já a compra do apartamento, de acordo com a denúncia, foi realizada com o auxílio de um parente do pecuarista José Carlos Bumlai. Conforme o MPF, Glaucos da Costamarques serviu de “laranja” para adquirir o imóvel para Lula, já que o apartamento era alugado desde que ele chegou à Presidência.

Ao todo, oito pessoas foram denunciadas: Lula, Palocci, Kontic, Paulo Melo, Demerval Galvão, Glaucos da Costamarques, Roberto Teixeira e Marcelo Odebrecht. A ex-primeira-dama Marisa Letícia também constava na denúncia, mas teve o nome retirado após a morte dela.

Desde que foi denunciado, Lula tem negado o recebimento de propinas e o favorecimento da Odebrecht. A defesa diz que o MPF não tem provas que sustentem a denúncia.

Reformas em sítio

Além do processo em que foi condenado e desta ação penal em que vai prestar depoimento, Lula é réu em um terceiro processo que corre na 13ª Vara Federal de Curitiba, comandada por Sérgio Moro. Nesta ação penal, o petista foi acusado de receber propina da Odebrecht e da OAS, por meio de reformas em um sítio em Atibaia, no interior paulista. Além dele, outras 12 pessoas também foram denunciadas.

O imóvel era usado com frequência pela família de Lula. Para o MPF, o sítio, que na documentação oficial pertence aos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, seria, na verdade, de Lula. Assim como nos demais processos, a defesa de Lula

Esta ação terceira ação penal ainda está nas primeiras fases. Até o momento, o juiz Sérgio Moro não marcou as audiências para ouvir as testemunhas de acusação e defesa.

Fase final

Após os depoimentos de Lula e de Kontic, o advogado Roberto Teixeira também deve ser ouvido. O depoimento dele já deveria ter ocorrido, mas a data foi adiada, depois que ele foi internado em São Paulo, com insuficiência cardíaca. A nova data está marcada para o dia 20 deste mês.

Depois do depoimento de Teixeira, o processo chegará à fase final. O MPF e as defesas poderão pedir as últimas diligências. Caso isso não ocorra, o juiz determinará os prazos para que as partes apresentem as alegações finais.

Em seguida, os autos voltam para Moro, que vai definir a sentença, podendo condenar ou absolver os réus. Não há prazo para que a sentença seja publicada.