Polícia Federal diz ao STF que X bloqueia postagens, mas autoriza transmissões por bloqueados

A Polícia Federal (PF) afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a plataforma X (antigo Twitter) tem mantido bloqueios de contas determinados pela Justiça brasileira, mas permitido que investigados continuem usando sua plataforma para transmissões ao vivo e permitido que usuários brasileiros interajam com os perfis suspensos.

A PF aponta ainda que houve uma reorganização da suposta milicia digital investigada pelo Supremo para atuar de forma internacional e tentar escapar da Justiça brasileira, sendo que “as postagens realizadas fora do país, incitando seus seguidores e atacando os poderes constituídos (STF, TSE e Senado) demonstram que os investigados nunca cessaram suas condutas criminosas”.

Questionada na investigação, a plataforma X disse à PF que, entre 2019 e 2024, recebeu 88 ordens do STF e 29 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para bloqueio e/ou suspensão de contas na plataforma, que resultaram ao todo em 226 contas bloqueadas.

Segundo o relatório da PF, “a empresa ressaltou (…) que todas as contas permanecem bloqueadas, com exceção das contas e perfis que foram objeto de ordens posteriores de desbloqueio.”

Apesar disso, no relatório encaminhado ao STF, os investigadores registram que diferentes caminhos permitiram que usuários no Brasil seguissem as contas suspensas e fossem notificados de transmissões ao vivo feitas na plataforma ou disseminadas por ela.

“A rede social X apesar de bloquear as postagens feitas e recebidas pelos investigados em seus canais, ao autorizar a transmissão de conteúdo ao vivo permitiu o uso de sua plataforma (…) identificou-se também que o recurso “Espaços” (Spaces) está sendo utilizados para permitir que usuários brasileiros da plataforma X possam interagir com pessoas que tiveram seus perfis bloqueados por decisão judicial”, diz o documento.