O senador Flávio Bolsonaro mudou o texto da chamada “PEC da Praias“ após a polêmica discussão sobre se praias poderão ser “privatizadas”.
Segundo o parlamentar, que é relator da Proposta de Emenda à Constituição, afirmou que “as praias são bens públicos de uso comum, sendo assegurado o livre acesso a elas e ao mar, ressalvadas as áreas consideradas de interesse de segurança definidas em legislação específica”.
De acordo com o relator, não será permitida a utilização do solo que impeça ou dificulte o acesso da população às praias. O senador busca acabar com a tese de que a PEC poderia privatizar as áreas ou restringir o seu acesso.
A polêmica da ‘privatizações da praia’ viralizou nas redes sociais nos últimos dias e gerou protestos de alguns grupos sociedade. A tendência é que, com esses pontos esclarecidos, a proposta já aprovada na Câmara ganhe fôlego para ser votada também no Senado.
FONTE: Portal Correio
