O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta-feira (13) que “ninguém é dono da razão” e que “há erros de todos os lados” no conflito entre o Congresso e o STF (Supremo Tribunal Federal). Pacheco também disse que tomará uma decisão sobre o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, apresentado por parlamentares da oposição no início da semana, e comentou a expectativa de que “qualquer que seja a decisão, ela seja respeitada”.
“Ninguém é dono da razão, ninguém é dono da verdade. Considero que há erros de todos os lados que vão ser dirimidos e acertados, e a melhor forma de fazer isso é com diálogo, respeito e política”, disse em coletiva após solenidade no Ministério Público de Minas Gerais, em Belo Horizonte.
“A questão não é sobre haver ou não impeachment de um ministro do Supremo. Isso resume uma crise que existe hoje entre Poderes, entre segmentos da política e o Judiciário e com a sociedade. Precisamos reconhecer as dificuldades que temos e sentar à mesa para fazer um debate e construir soluções”, completou. Não é a primeira vez que o Senado recebe um pedido de impeachment contra um ministro do Supremo. No entanto, os requerimentos nunca avançaram na Casa.
Pacheco não estabeleceu um prazo para a decisão sobre o pedido de impeachment. Ele reiterou que o requerimento ainda será submetido à análise técnica da Advocacia do Senado e também passará por uma avaliação política. Além disso, mencionou que a decisão vai considerar o período eleitoral, quando o Congresso tende a ficar esvaziado devido ao retorno de deputados e senadores aos seus estados.
“Vamos seguir as etapas, ouvir a Advocacia do Senado sobre aspectos técnicos, e há instâncias do Senado importantes a serem ouvidas em momentos de crise.”
“Neste momento muito agudo e de tensão entre os poderes, temos que buscar não congestionar ainda mais ou interromper o diálogo com medidas de ruptura e açodamento. Precisamos encontrar soluções para os problemas que temos entre os Poderes”, disse.
O pedido de impeachment de Moraes entregue em mãos ao chefe do Senado conta com a assinatura de cerca de 150 deputados e o apoio digital de 1,4 milhão de cidadãos.
O documento acusa o ministro de abuso de poder, alegando que ele ordenou a produção de relatórios ilegais pela Justiça Eleitoral para embasar decisões no inquérito das fake news contra apoiadores de Jair Bolsonaro.
Os parlamentares afirmam que Moraes produziu provas de forma irregular, violou direitos constitucionais e utilizou indevidamente a prisão preventiva para coagir delações premiadas. O documento exige que o Senado investigue sua conduta por possível crime de responsabilidade.
Entenda o caso
A ofensiva de parlamentares contra o ministro Alexandre de Moraes se intensificou e adquiriu novos contornos após a divulgação pela imprensa de que Moraes teria solicitado, de maneira não oficial, a produção de relatórios pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para justificar decisões contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A situação ficou ainda mais delicada com a ordem do ministro para suspender as operações da rede social X (antigo Twitter) no Brasil. As multas aplicadas por desobediência às ordens judiciais já superam R$ 18 milhões. A Procuradoria-Geral da República apoiou o bloqueio, alegando desobediência seletiva com viés político.
Desde março, o proprietário da rede social, Elon Musk, tem se recusado a bloquear perfis relacionados às investigações sobre ataques à democracia e fechou o escritório da plataforma no Brasil após ameaças envolvendo sua então representante legal na região.
