A Câmara de Gurjão realizou na noite desta sexta-feira, dia 10, a 10ª sessão ordinária, sob a presidência do vereador Adailsinho Queiroz. A reunião contou com a presença de todos os vereadores e da população.
Durante a reunião, foram apresentadas 16 proposituras, discutidas e aprovadas. Confira as proposituras aprovadas na sessão desta sexta-feira:
Adailson Luiz de Queiroz Coutinho Filho
Requereu em caráter de urgência, a solicitação de envio de Projeto de Lei para a Câmara Municipal, sobre a regularização do Imposto Sobre Serviço (ISS).
O presidente informou que o Congresso Nacional derrubou os vetos à Lei do Imposto Sobre Serviço (ISS), de competência dos municípios, que promove a redistribuição das receitas de cartões de crédito/débito, leasing e planos de saúda (Lei Complementar 157, de 30 de dezembro de 2016). A partir de uma intensa mobilização do movimento municipalista em maio de 2017 o Congresso Nacional derrubou os vetos presidenciais. Por este momento, Adailsinho solicitou com pedido de urgência o envio do projeto de lei, já que cabe ao município editar suas leis, ainda em 2017, para que a redação possa viger a partir de 2018.
Adailsinho ainda apresentou votos de aplauso aos funcionários públicos do município, em virtude do Dia do Funcionário Público, comemorado no dia 28 de outubro de cada ano. A data foi instituída no governo do presidente Getúlio Vargas, através da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937.
Júnior de Morais Teixeira
O vereador e líder do governo Júnior de Morais solicitou que o prefeito analisasse a possibilidade de fazer uma extensão do calçamento da Rua José Ramos Gurjão, no “escorrega”, dando continuidade até a passagem molhada.
Ele ainda apresentou mais dois requerimentos, o primeiro, pedindo a substituição da antiga lavanderia pública por uma praça, a ser denominada de Severina Pereira de Lima (Sanininha). No segundo, solicitando o rebaixamento do calçamento da Rua Antero de Farias Souto, na altura da Rua Boanerges de Queiroz.
Maria Elizete de Farias Almeida
Elizete apresentou votos de profundo pesar pela morte do senhor Pedro José Guimarães, nascido(a) em 16 de setembro de 1916 e que faleceu em 17 de outubro de 2017. Pedrinho, como era conhecido é filho do senhor José Pedro Guimarães e da senhora Severina Vertuosa da Conceição. Também é pai do ex-Vereador José Morais.
Diogo Coutinho Ramos
Diogo sugeriu a construção de um mata-burro na estrada que liga Gurjão a comunidade de Malhada de Roça, no limite da propriedade do senhor Mário e a do senhor Alípio, exatamente na divisa do município de Gurjão com São João do Cariri. O vereador Diogo justificou dizendo que a construção do mata-burros é uma necessidade para evitar que os animais atravessem as fronteiras territoriais das propriedades a que pertencem. “O que é muito comum, considerando que o local onde o mata-burro se faz necessário é uma estrada vicinal e que nem todos os passantes têm o hábito de manter as porteiras fechadas”, concluiu.
Ele ainda requereu que o prefeito analisasse a possibilidade de criar uma logomarca definitiva para o evento Bode na Rua. Segundo ele, a logomarca é um dos elementos indispensáveis para memorização de um nome, no caso do Evento Bode na Rua que já atravessou as fronteiras do município e do estado. “É fundamental a fixação da marca na mente das pessoas e a memorização de sua aparência visual, torna-se a identidade do evento, e é rapidamente associada ao seu nome como por exemplo, o F do facebook, a marca do Whatsapp, entre outras marcas que já dispensam justificativas”, justificou.
O vereador pediu a colocação de forro no teto da Capela Nossa Senhora do Perpétuo do Socorro e a construção de muro de proteção, naquele local.
Diogo também apresentou votos de profundo pesar pela morte da senhora Carmem Lúcia da Silva Grisi, que faleceu no mês passado. “Lúcia, como era conhecida é filha de Augusta Ramos da Silva e neta de João Ramos. Sobrinha da senhora Doralice Ramos, passou toda a sua infância nessa cidade, mudando-se para capital João Pessoa-PB na adolescência. Mesmo assim, não perdeu o vínculo com a cidade, vindo regularmente a participar das festividades como a Festa de São Sebastião”, lembrou o parlamentar.
Claudio Marcelo Pereira de Farias
O vereador Marcelo Farias solicitou que a Secretaria de Educação do município autorizasse ou disponibilize o acesso à documentação da Escola Rural da Comunidade de Pascácio.
Marcelo também pediu explicação à Secretaria de Recursos Hídricos do estado da paraíba sobre a paralisação da obra vinculada ao programa do Governo do Estado Água para Todos, na comunidade de Riacho dos Reis.
Niselma Martins Ferreira (Selminha)
A vereadora Selminha pediu ao prefeito Ronaldo a construção de uma passagem molhada na estrada que dá acesso à comunidade dos Morões.
Ela ainda solicitou a reposição das lâmpadas das luminárias localizadas na travessa Timbaúba no município.
Alexsandro Cavalcante (Sandro)
Sandro solicitou a retirada dos bancos localizados nas entradas da travessa Timbaúba, liberando o acesso as respectivas rampas.
Gilberto de Farias Oliveira
Já o vereador Gilberto sugeriu a doação de equipamento de informática (computador e impressora) para a associação dos caprinocultores do município de Gurjão – ACAPRIG.
Robson Cordeiro
Na tribuna, o vereador Robson falou da distribuição d’água em Gurjão, segundo o parlamentar, ele recebeu uma denúncia de que estaria havendo obstrução da liberação na cidade de Serra Branca, para aumentar a quantidade para Serra Branca, fechando a distribuição para São João do Cariri e Gurjão.
Em resumo, Robson chamou a atenção em relação ao problema. Ele pediu que a Câmara de Gurjão encaminhasse ofício ao Governo Estadual pedindo explicações a população sobre a problemática. Ele alegou que o problema vem acontecendo com frequência e a população tem cobrado para encontrar uma solução.
Sobre a denúncia apresentada pelo vereador Robson, o presidente Adailsinho se comprometeu em levar ao conhecimento do governo estadual para encontrar uma solução imediatamente, já que a população não pode ficar sendo prejudicada.
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