Em pouco mais de dois meses no cargo, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para arquivar 24 inquéritos sobre políticos com foro, a maioria por falta de provas e prescrição. Nas manifestações, Dodge apontou lentidão ou ineficiência nas investigações tocadas por seu antecessor, Rodrigo Janot.
A nova gestão na PGR tem sinalizado que quer passar um pente-fino nas investigações logo de início para descartar as que não levarão ao oferecimento de denúncia ao STF, em nome da eficiência no sistema de administração da Justiça.
De 18 de setembro a 23 de novembro, período do levantamento feito pela PGR a pedido da Folha, nenhum dos pedidos de arquivamento teve relação com a Lava Jato.
Em 10 dos 24 casos, Dodge entendeu não haver razão para prosseguir as apurações –por falta de provas ou porque a conduta do investigado não configurou o suposto crime.
Quatro prescreveram. Em um desses casos, a prescrição se deu porque o alvo, o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral), tem mais de 70 anos, “o que reduz o prazo de prescrição [do suposto crime] a oito anos”. Tratava-se de uma apuração sobre uso indevido de passagens aéreas da Câmara entre 2007 e 2009, quando ele era deputado.
Há seis inquéritos em sigilo e não é possível saber os motivos dos arquivamentos. Em um deles, nem mesmo o nome do político suspeito está disponível. Por fim, em outros quatro casos as manifestações pelo arquivamento ainda não foram divulgadas, impossibilitando a consulta.
Como comparação, um levantamento da Folha publicado em novembro de 2014 mostrou que Janot, em seus primeiros 13 meses na PGR (de setembro de 2013 a outubro do ano seguinte), pediu para arquivar 82 inquéritos e ações penais –proporcionalmente a metade de Dodge em seus dois meses iniciais.
CARIRI EM AÇÃO
Com Folha /Foto: Google
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