No dia 24 de janeiro, os três desembargadores que compõem a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) terão sobre seus ombros a mais importante missão desde o início da Operação Lava Jato: o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). E, com base nas análises de decisões anteriores, o prognóstico não é bom para o petista.
A turma, uma das especializadas em direito penal da Corte e responsável por analisar recursos da maior operação contra a corrupção no Brasil, tem fama de ser mais dura que o juiz Sérgio Moro.
O presidente da 8ª Turma é o desembargador federal Leandro Paulsen, 47 anos. Formado em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), possui mestrado pela universidade federal do mesmo estado (UFRGS) e fez doutorado na Universidad de Salamanca, na Espanha.
Atua como desembargador no TRF-4 desde 2013, por indicação da ex-presidente Dilma Rousseff. O gaúcho de Porto Alegre foi promovido pelo critério de antiguidade e passou a ocupar a vaga da desembargadora aposentada Maria Lúcia Luz Leiria. Trabalhou ainda como juiz federal na Corte, entre 1993 e 2013, e antes disso foi procurador da Fazenda Nacional.
Desembargador Leandro Paulsen, presidente da 8ª Turma do TRF-4
Em 2014, foi indicado pela Associação dos Juízes Federais (Ajufe), junto com Sérgio Moro, à vaga do ex-ministro Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF). Mesmo sendo o mais novo entre os três desembargadores da 8ª Turma, Paulsen é considerado uma espécie de linha-dura moderado na análise dos recursos.
Em setembro do ano passado, por exemplo, foi um dos dois desembargadores que votou pelo aumento da pena do ex-ministro José Dirceu no âmbito da Lava Jato, de 20 para 30 anos de prisão. Em junho, contudo, divergiu do relator e votou pela absolvição do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. O entendimento foi o vencedor na turma e levou à reforma da sentença de primeira instância.
Relator
Já o relator dos processos da operação é o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, 52 anos. Cai sobre ele a responsabilidade de apresentar os relatórios dos processos da Lava Jato que chegam à segunda instância. Original de Curitiba (PR), graduou-se em direito pela universidade federal do Paraná (UFPR). Também atua como desembargador no TRF-4 desde 2013, por indicação da ex-presidente Dilma Rousseff, na mesma leva que promoveu o magistrado Leandro Paulsen.
Antes de subir ao cargo, foi juiz federal no Paraná. O desembargador tem sido o principal alvo de críticas do PT, partido de Lula, principalmente por sua declarada amizade com o juiz Sérgio Moro. Em 2016, a defesa do ex-presidente ajuizou um pedido de suspeição do magistrado junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato no TRF-4
A denúncia foi guarnecida por trecho de um livro escrito por Gebran Neto em 2008. Nos agradecimentos da obra, o desembargador afirma que, durante o curso de mestrado, encontrou em Sérgio Moro “um amigo”. “Homem culto e perspicaz, emprestou sua inteligência aos mais importantes debates travados em sala de aula. Nossa afinidade e amizade só fizeram crescer nesse período”, afirma na publicação.
O pedido da defesa, no entanto, foi negado pelo STJ em junho do ano passado. Ao julgar o caso, o ministro Felix Fischer nem deu conhecimento ao agravo, por acreditar que ele não possuía os requisitos necessários para ser analisado.
Laus
O último integrante da 8ª Turma é o desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, 54. No TRF-4 desde 2003, por indicação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, é conhecido por ser reservado e pelo jeito metódico. Natural de Joaçaba (SC), é formado em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, integrante da 8ª Turma do TRF-4
Fez parte do Ministério Público do estado na coordenação de promotorias criminais e, antes de atuar como desembargador, integrou o Ministério Público Federal. Quando há pedidos de vista nos processos da Lava Jato, o magistrado Laus é geralmente o responsável. Como não é relator nem revisor dos casos, costuma ser o único que, em alguns casos, precisa de mais tempo para proferir o voto.
Julgamento
O julgamento do ex-presidente Lula está marcado para a próxima quarta-feira (24/1), na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. A sessão não será transmitida ao vivo. Os desembargadores vão analisar recurso da defesa do petista, condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Segundo a acusação, o ex-presidente beneficiou a construtora OAS em contratos com a Petrobras. Em troca, teria recebido, principalmente, um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. A defesa nega as denúncias e pede a absolvição do petista.
Durante a sessão, os desembargadores também vão julgar recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pede o aumento da pena do ex-presidente. Além da análise do processo de Lula, serão avaliadas apelações referentes a outros seis réus na ação, entre eles o ex-presidente da construtora OAS José Aldemario Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro.
CARIRI EM AÇÃO
Com Metrópoles/Foto: Metrópoles
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