Até o final do ano o Governo Federal pretende revisar benefícios previdenciários em que os titulares estão há mais de dois anos sem passar por avaliação. A estimativa é de que mais de um milhão de perícias sejam feitas pelo Instituto neste ano e, para isso, é preciso que peritos realizem quatro perícias por dia, além de participar de mutirões de atendimento, caso seja necessário.
O objetivo, segundo o Ministério é ter maior controle sobre os benefícios concedidos. As ações do INSS já concentravam esforços nas revisões de auxílios-doença e nas aposentadorias por invalidez desde outubro de 2016. Para esta nova etapa, os peritos que quiserem participar do Programa poderão se inscrever até o dia 14 de fevereiro deste ano, apesar de não serem obrigados. Revisão a cada dois anos.
No caso da aposentadoria por invalidez, quem tem menos de 60 anos de idade e não passa por perícia há dois anos ou mais, deve passar pela revisão. Já quem tem mais de 60 anos de idade ou tem 55 anos, mas recebe o benefício há pelo menos 15, não vai ter o benefício reavaliado. O beneficiário incluído na operação é convocado por meio de uma carta. Após ser notificada, a pessoa tem até cinco dias úteis para atender a convocação.
CARIRI EM AÇÃO
Com Jornal da Paraíba /Foto: Reprodução Internet
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