Processo trabalhista leva, em média, período de um ano para concluir tramitação na Paraíba

Um relatório divulgado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) que analisou o desempenho de todos os TRTs do país, revela que a tramitação de uma ação trabalhista na Paraíba no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região pode levar, em média, o período de um ano para conclusão, considerando a data de protocolo inicial em fase de conhecimento da ação, apresentado na Vara Trabalhista, até o julgamento do caso em segunda instância.

A informação tem como base o número de processos analisados no período de 2017 no estado. De acordo com o relatório, o tempo médio de tramitação de uma ação em primeira instância nas Varas Trabalhistas do TRT da 13ª Região é de até 134 dias, pouco mais de quatro meses. A média nacional registrada nas Varas Trabalhistas dos TRTs de todo país durante o mesmo período foi de 238 dias, quase o dobro do tempo médio registrado na Paraíba.

Já a tramitação em segunda instância no estado pode durar até 238 dias, cerca de oito meses. O relatório revela também que o TRT da 13ª Região está entre os 10 Tribunais Regionais Trabalhistas do país do total de 24 no ranking de eficiência, com o menor tempo de tramitação em ações. A média nacional do tempo para julgamento em segunda instância revelado pelo relatório foi de 254 dias. Somando o período de tramitação nas duas instâncias, o tempo médio é de um ano. O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba conta com 27 Varas Trabalhistas espalhadas em todo o estado.

Ações têm suas especificidades

O desembargador Wolney Cordeiro, vice-presidente e corregedor TRT da 13ª Região explica que cada caso possui suas especificidades. “Algumas ações tramitam rapidamente e outras duram mais do que o tempo médio de até um ano. Isso ocorre porque em determinadas situações existe a necessidade de perícia técnica mais específica e até mesmo o caso de ouvir testemunhas fora do estado. Em casos de ações simples esse tempo de tramitação costuma ser menor, mas isso depende também do comportamento das partes envolvidas no processo. O ideal seria que tudo fosse resolvido de forma mais rápida, mas o processo de tramitação está melhorando e o objetivo é exatamente avançar no sentido de reduzir esse tempo”, comentou.

Durante o período do ano de 2017 foram julgados pelo TRT da Paraíba, o número de 41,1 mil processos dos 39,1 mil protocolados, ultrapassando o percentual de 100% dos casos registrados no período. Os demais casos envolveram outros processos que estavam em tramitação. A meta nacional para os TRTs  estabelecida pelo Plano Estratégico da Justiça do Trabalho (2015/2020) durante o ano de 2017 era de 90% para todos os Tribunais do país.

Fase de execução

O desembargador Wolney Cordeiro explicou ainda que a conclusão da ação até sua fase de execução e arquivamento pode demorar o dobro do período, considerando o tempo médio de tramitação nas duas instâncias. “A fase de execução é outra etapa do processo. É nesse momento que se define o reconhecimento do débito e inicia o processo de cobrança para o pagamento da ação, após tramitação nas instâncias. Essa fase é muito difícil e depende da condição do devedor, naturalmente, ele nunca cumpre voluntariamente. A justiça precisa na maioria dos casos  tomar sua força e determinar o cumprimento. Então, eventualmente as execuções demoram porque não se encontram ativos patrimônios, bens ou dinheiro do devedor para quitar essas dívidas”, ressaltou.