Os candidatos que se inscreveram no concurso público da Prefeitura de Queimadas serão ressarcidos pelo valor pago pela taxa de inscrição do certame, a partir desta terça-feira (24). A medida foi tomada após a decisão da Justiça em determinar a suspensão do concurso que seria realizado no dia 11 de setembro de 2016.
O concurso público foi cancelado mediante decisão judicial proferida pelo juiz Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, após uma ação proposta pelo Ministério Público ter relatado problemas na licitação e inidoneidade da instituição contratada para a realização do certame.
Para ser ressarcido, o candidato inscrito deve apresentar os documentos originais e uma cópia, que serão conferidas no ato do recebimento, na sede da Prefeitura de Queimadas, na Rua João Barbosa da Silva, nº 120, no Centro do município. A entrega poderá ser realizada até o ia 11 de maio, das 7h às 12h.
As comprovações serão analisadas de acordo com o relatório de inscrições deferidas e o demonstrativo de quitação dos boletos disponibilizados pela instituição bancária emissora. Para os titulares de contas no Banco do Brasil, os valores serão restituídos através de transferência bancária, enquanto para os demais serão emitidos cheques nominais.
A restituição dos valores será realizada em até 90 dias após o término do prazo de entrega dos documentos.
Confira os documentos necessários para solicitar o ressarcimento:
– Identidade e CPF, que podem ser substituídos pela Carteira Nacional de Habilitação;
– Se titular de conta-corrente ou poupança no Banco do Brasil, os dados bancários para restituição por transferência;
– Comprovante de residência atualizado;
– Comprovante de inscrição;
– Comprovante de pagamento;
– Formulário-modelo preenchido.
