A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (30) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), os ex-ministros Antônio Palocci e Paulo Bernardo e o empresário Marcelo Odebrecht pelos crimes de corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro. Também foi denunciado Leones Dall Agnol, chefe de gabinete da senadora.
Lula, os ex-ministros e o chefe de gabinete de Gleisi foram denunciados pelo crime de corrupção passiva. Gleisi foi denunciada ainda por lavagem de dinheiro. Já Marcelo Odebrecht foi acusado de corrupção ativa.
A denúncia foi apresentada ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), porque a senadora Gleisi Hoffmann tem foro privilegiado. Na peça, a PGR pede que o caso não seja desmembrado para outras instâncias.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pede, além das condenações de todos os envolvidos, que Lula, Paulo Bernardo e Palocci paguem R$ 40 milhões por ressarcimento de vantagem indevida e mais R$ 10 milhões por reparação de danos material coletivo. Outro pedido é para que Gleisi e seu chefe de gabinete paguem R$ 3 milhões por danos causados ao erário.
A defesa de Lula disse que vai analisar a denúncia antes de se pronunciar (leia no final do texto as manifestações dos outros denunciados).
A denúncia
A denúncia, feita com base nas delações de executivos da construtora, refere-se a atos ocorridos entre junho e julho de 2010, quando a Construtora Odebrecht teria prometido a Lula, Palocci e outros integrantes do PT uma doação de US$ 40 milhões em troca de decisões políticas que favorecessem a construtora. O valor, avaliado na época em R$ 64 milhões, teria sido usado pelo Partido dos Trabalhadores em diversas operações –uma delas, segundo a PGR, beneficiou a senadora na disputa ao governo do Paraná em 2014.
Uma das medidas que teriam beneficiado a construtora foi o aumento da linha de crédito do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) a Angola, em 2010. O termo foi aprovado pelo Camex (Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior), do qual Paulo Bernardo, marido de Gleisi, era integrante. A Odebrecht recebeu parte dos valores liberados pelo banco estatal brasileiro –com a medida, Angola teve um limite de crédito aumentado para R$ 1 bilhão.
De acordo com a procuradora-geral da República, em 2014, Gleisi e Bernardo, que são casados, receberam uma doação de R$ 5 milhões por meio de caixa dois para a campanha eleitoral. O chefe de gabinete de Gleisi e Benedicto Júnior, ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura, teriam viabilizado o repasse. A denúncia afirma que, dos R$ 5 milhões, Gleisi, Paulo Bernardo e Leones DallAgnol receberam pelo menos R$ 3 milhões em oito pagamentos de R$ 500 mil cada entre outubro e novembro de 2014.
Ainda segundo a peça, Gleisi teria dissimulado a origem de R$ 1,83 milhão ao informar à Justiça Eleitoral despesas de campanha que ela não fez, configurando crime de ocultação para lavagem de dinheiro.
Na peça, Raquel Dodge afirma que, além das delações da Odebrecht, a denúncia teve outras fontes. Entre elas estão documentos apreendidos por ordem judicial, como planilhas e mensagens, além da quebra de sigilos telefônicos e diligências policiais.
“Esta denúncia não está embasada apenas nos depoimentos de colaboradores, oriundos de Acordo de Colaboração Premiada feita com o MPF. A investigação feita pela autoridade policial coligiu muitos documentos, apreendidos por ordem judicial de busca e apreensão (como planilhas, e-mails), inclusive mediante quebra de sigilo telefônico, requeridas pelo Ministério Público Federal”, diz trecho da denúncia, encaminhada ao ministro Edson Fachin.
Processos contra Lula
A aceitação ou recusa da denúncia apresentada nesta segunda pela PGR caberá ao STF e não tem prazo para acontecer. Caso a peça seja aceita, Lula se tornará réu pela oitava vez.
O ex-presidente, que foi condenado em segunda instância no caso do tríplex do Guarujá (SP) e cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão desde o dia 7 de abril, é réu em mais duas ações no Paraná e em outras quatro na Justiça Federal do Distrito Federal.
Apesar de estar preso e, em tese, inelegível pela Lei da Ficha Limpa, Lula é o pré-candidato oficial do PT à Presidência da República e lidera as principais pesquisas de intenção de voto para a eleição presidencial de outubro.
Outro lado
Todos os denunciados foram procurados pela reportagem do UOL.
Em nota, o advogado Alessandro Silverio, que defende o ex-ministro Antônio Palocci, afirmou que a defesa só se manifestará quanto ao teor da acusação após ter acesso à denúncia.
A defesa de Marcelo Odebrecht reafirmou “seu compromisso contínuo no esclarecimento dos fatos, conforme já estabelecido no seu acordo de colaboração, e continua à disposição das autoridades”.
A assessoria do PT classificou a atuação da PGR de “irresponsável”, “formalizando denúncias sem provas a partir de delações negociadas com criminosos em troca de benefícios penais e financeiros”. “O Ministério Público tenta criminalizar ações de governo, citando fatos sem o menor relacionamento, de forma a atingir o PT e seus dirigentes. Além de falsas, as acusações são incongruentes, pois tentam ligar decisões de 2010 a uma campanha eleitoral da senadora Gleisi Hofmann em 2014.”
Já a presidente do partido disse em seu Twitter que “a denúncia irresponsável da PGR vem no momento em que o ex-presidente Lula, mesmo preso ilegalmente, lidera todas as pesquisas para ser eleito o próximo presidente pela vontade do povo brasileiro”.
CARIRI EM AÇÃO
Com Uol/Foto: Reprodução google
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