Na Paraíba, 50,6% das unidades prisionais têm ocupação superior à capacidade máxima

A Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, mais conhecida como Presídio do Róger, em João Pessoa, foi construída para 400 apenados no regime fechado e 400, no provisório (aguardando julgamento). De acordo com o levantamento, a unidade abriga atualmente 1.381 apenados e 1.150 provisórios, sendo 1.731 além da capacidade. Na segunda colocação, vem o Instituto Penal Desembargador Sílvio Porto, também na capital, com um deficit de 742 vagas.

Já a Penitenciária Regional do Serrotão, em Campina Grande, tem capacidade para 300 apenados, mas está ocupado por 1003, ou seja, 703 a mais. Ainda na cidade, a Penitenciária Regional Padrão tem um deficit de 471 vagas. Em Santa Rita, o Presídio Padrão tem 249 presos a mais da capacidade.

Os dados divulgados foram compilados pela CSP/CNMP com base em relatórios preenchidos por membros do Ministério Público que, por determinação da Resolução CNMP nº 56/2010, realizam inspeções em estabelecimentos penais, cujas informações, extraídas do Sistema de Inspeção Prisional do Ministério Público, foram validadas pelas corregedorias locais das unidades estaduais do MP brasileiro.

Segundo o conselheiro Dermeval Farias Gomes, que preside a CSP/CNMP, “o amplo acesso a esses dados permitirá um maior amadurecimento na discussão das políticas públicas dirigidas ao enfrentamento da questão carcerária, bem assim orientará a interlocução dos órgãos do Estado brasileiro para reduzir as assimetrias presentes nos dados produzidos nas diversas unidades da federação”.

Das cinco regiões do país, o Nordeste é a que apresenta percentualmente o menor número (56%) de presídios lotados. De um total de 431, 130 ainda não comportam o máximo que podem e 59 têm a ocupação igual à capacidade.

Os números mostram que o Sudeste é a região do país com o maior número de presídios, totalizando 508, o que representa quase um terço das unidades prisionais brasileiras. Por sua vez, a região Norte é a região com menos estabelecimentos; são 157, dos quais 119 têm ocupação superior à capacidade.

A divulgação desses dados é uma etapa preparatória ao lançamento do Business Inteligence (BI) da CSP/CNMP, ferramenta que permitirá aos cidadãos fazer, de forma interativa e dinâmica, o cruzamento de dados produzidos pelos membros do Ministério Público em relação a sistema prisional e controle externo da atividade policial. A CSP/CNMP espera também que o BI seja útil para a formulação de políticas institucionais pelo Ministério Público na área de atuação da comissão.