Pelo menos 80 prédios estão em risco iminente de desabar em João Pessoa por falta de manutenção. A informação foi repassada nessa sexta (11) pelo presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) da Paraíba, Ricardo Vidal. Os mais críticos são o antigo prédio do INSS e o Edifício Régis, ambos localizados na Rua Duque de Caxias, Centro da Capital, além do Hotel Altiplano. Ele afirmou que os imóveis precisam de intervenções urgentes e a solução apontada seria utilizar as construções em programas de habitação social.
O levantamento que apontou risco em cerca de 80 imóveis foi feito pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (Iphaep), em 2015. Por isso, segundo Vidal, não é possível precisar se esse número aumentou ou diminuiu. “É uma situação preocupante. Esses prédios ocupados estão em risco. O do INSS está assustador e o perigo não é só para quem está dentro, mas para os prédios vizinhos e quem passa perto”, alertou.
Segundo Vidal, existe um déficit habitacional muito grande em todo o país, o que não é diferente na Paraíba, nem João Pessoa. Por isso a sugestão de ocupar os prédios com moradia para famílias que não têm onde morar. Durante a reunião realizada pelo Ministério Público semana passada, os conselheiros do CAU, Rogério Nóbrega e Gustavo Nóbrega, defenderam a posição de que essas edificações devem ser reformadas e adaptadas para esse uso.
O CAU-PB alerta para a necessidade de vistorias por parte das entidades públicas e ações de manutenção pelos proprietários dos imóveis, como prevenção de possíveis acidentes. A reportagem não conseguiu ouvir o Iphaep para saber detalhes do levantamento.
O síndico do Edifício Régis, Almir Fernandes, disse que a administração do prédio, que possui 75 salas, não foi notificada ou recebeu uma fiscalização formal do CAU. Ele disse ainda que o imóvel passa por vistorias periodicamente na estrutura hidráulica e elétrica.
Prédio do TJ em risco
Nem os prédios ocupados de forma legal escapam do perigo de desabamento. De acordo com o CAU, no mês passado, o prédio sede do Tribunal de Justiça da Paraíba foi interditado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) devido ao perigo de colapso estrutural. No local, as instalações elétricas estão precárias e a cobertura vulnerável, com risco de desabamento. O prédio, que abriga o TJ desde 1939 e fica na Praça João Pessoa, é tombado pelo Iphaep e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Brasil
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, motivado pela tragédia que ocorreu recentemente em São Paulo, propôs uma Política Nacional de Recuperação dos Centros Urbanos com enfoque especial na habitação de interesse social. Segundo o CAU-BR, a ocupação dos imóveis abandonados nas áreas centrais das cidades é resultado da omissão do Estado, que não priorizou esses espaços para cobrir o crescente déficit habitacional, optando por programas nas periferias urbanas, que afastaram a população trabalhadora da proximidade de seus empregos.
“Esses prédios precisam ser ocupados e a melhor opção é com moradia. No Centro tem estrutura como saneamento, vias asfaltadas, e o custo seria mais baixo do que fazer um loteamento distante. Seria interessante e viável para o poder público, até porque a maioria dos prédios é pública, como o do INSS e do Ipase”. Ricardo Vidal, presidente do CAU-PB.
Sete ocupações irregulares em João Pessoa
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- Hotel Altiplano – particular
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- Escola Estadual Índio Piragibe (Varadouro) – pública
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- Fábrica de gelo – (Porto do Capim) – União
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- Curtume – (Porto do Capim) – União
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- Vila Nassau – (Porto do Capim) – União
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- Praça Dom Ulrico – particular
- Antigo INSS – Duque de Caxias – União.
CARIRI EM AÇÃO
Com Correio da Paraíba/Foto: Correio da Paraíba
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