Cerca 600 presos do PB 1 e PB 2 terão situações jurídicas analisadas

Cerca 600 presos assistidos pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPPB) terão sua situação jurídica analisada por meio de um esforço concentrado realizado na Penitenciária Dr. Romeu Gonçalves (PB 1 e PB 2). O objetivo da ação é avaliar a situação de cada um e requerer, na Justiça, os benefícios que eles possam eventualmente ter direito.

Atualmente, a população carcerária nas unidades PB 1 e PB 2 é de 683 presos. De acordo com gerente de Execução Penal e Acompanhamento de Penas Alternativas, Waldelita Cunha, aproximadamente 90% dessa população é assistida pela Defensoria Pública, por meio de quatro defensores que atuam semanalmente na penitenciária.

A meta é concluir todos os pedidos de progressão de regime, livramento condicional e demais requerimentos em até 40 dias. “Os defensores que têm atuação na penitenciária vão avaliar os prontuários físicos e eletrônicos para requerer o que de direito em favor dos apenados assistidos pela Defensoria Pública”, explicou.

Waldelita também ressaltou a importância do trabalho diário dos defensores públicos nas penitenciárias do Estado. “Todos os dias têm defensor público fazendo atendimento jurídico integral e gratuito aos presos assistidos pela Defensoria, como também atendendo os familiares dos apenados informando-os sobre a tramitação processual. É um trabalho árduo, porém gratificante uma vez que buscamos o direito daqueles que não têm condições financeiras e necessitam da assistência jurídica”, disse.