MP recomenda que Secretarias de Saúde forneçam medicamentos a transplatados

A Promotoria de Justiça da Saúde de João Pessoa recomendou que as Secretarias Municipal  e Estadual de Saúde adotem as medidas necessárias para garantir a efetiva dispensação imunossupressores aos pacientes transplantados do Estado. Os imunossupressores são medicamentos usados para evitar a rejeição do órgão transplantado.

Segundo a promotora de Justiça Maria das Graças Azevedo, o objetivo que é as secretarias implementem um estoque de segurança, aplicando o padrão máximo de eficiência preconizado pela moderna logística, evitando uma nova solução de continuidade, com sérios prejuízos de ordem humana e financeira.

Ainda de acordo com a promotora, para o cálculo do estoque de segurança, devem ser considerados o tempo de entrega, a demanda e o nível de serviço, dados que se encontram em  poder das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde.

A promotora destaca ainda, na recomendação, os custos humanos e financeiros envolvidos nos transplantes realizados pelo Sistema Único de Saúde e a possibilidade do comprometimento de todo o esforço realizado pelos pacientes, suas famílias e pelo poder público. “A falta do imunossupressor pode ensejar a perda do órgão transplantado e, em casos extremos, o óbito do paciente”, ressaltou.

Imunossupressores que devem ser disponibilizados

Ciclosporina

Azatioprina

Tacrolimus

Everolimus

Micofenolato

Mofetil

Micofenolato Sódico

Sirolimus

Anticorpo Monoclonal Murino Anti CD3 (OKT3)

Basiliximab

Daclizumab

Globulina

Antilinfocitária

Globulina

Antitimocitária

Metilprednisolona

Prednisona