O Governo do Estado desmentiu, nesta terça-feira (10), que houve aumento de alíquota do ICMS ou que seja responsável pela elevação do preço da gasolina nos postos de combustíveis. Os preços são de responsabilidade do mercado (postos e distribuidoras).
A pesquisa dos combustíveis do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que é realizada pela Receita Estadual a cada 15 dias, reflete o preço dos combustíveis quando sobem nos postos de abastecimento do Estado.
A Secretaria de Estado da Receita também rechaçou qualquer interferência no preço da gasolina ou de uma possível compensação pela redução do óleo diesel em relação ao da gasolina nos postos de combustíveis.
Governo reduziu R$ 0,46 do diesel
No mês de junho, o Governo do Estado assumiu um compromisso de praticar a redução de R$ 0,46 no valor do PMPF do óleo diesel na Paraíba em duas parcelas, independente do preço praticado pelo mercado.
As pesquisas do Ato-Cotepe/Confaz confirmaram em junho que o Governo do Estado aplicou duas reduções seguidas sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) do óleo diesel, sendo R$ 0,23 em cada uma das quinzenas do mês passado.
De acordo com as tabelas do Ato-Cotepe, o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) do óleo diesel caiu de R$ 3,69, no início de junho, para R$ 3,23, em 1° de julho. Ou seja, houve uma redução efetiva dos R$ 0,46 no PMPF.
O secretário de Estado da Receita, Marconi Marques Frazão, afirmou que o PMPF do óleo diesel da Paraíba, como atestam as pesquisas do Confaz, é o menor do Nordeste e o quarto menor do Brasil, desde 1º de julho. A tabela do Ato-Cotepe nº 12 do Confaz confirma que a Paraíba fez a sua parte.
O que é o PMPF?
O Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) é o indicador de preço médio do litro de combustível sobre o qual é aplicada a tributação de ICMS nos Estados.
A pesquisa do PMPF, feita a cada 15 dias, reflete o preço médio final praticado nas bombas dos postos de abastecimento de todo o Estado.
As duas pesquisas mensais são apuradas pela Secretaria da Receita Estadual e enviadas para a publicação em ato da Comissão Técnica Permanente (Cotepe) do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), nos dias 1º e 16 de cada mês no Estado.
CARIRI EM AÇÃO
Com Paraíba Já /Foto: Reprodução Internet
Leia mais notícias em caririemacao.com, siga nossa página no Facebook, Instagram e Youtube e veja nossas matérias, vídeos e fotos. Você também pode enviar informações à Redação do Portal Cariri em Ação pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.
