Pagamento de bolsas da Capes não será suspenso, diz MEC

O comunicado foi divulgado depois de uma reunião entre os ministros Rossieli Soares, do MEC, e Esteves Colnago, do Planejamento, realizada na tarde desta sexta. O MEC diz que a reunião já estava marcada e não foi provocada pela repercussão negativa da possibilidade de corte de cerca de 11% no orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

“As esquipes dos dois ministérios têm realizado frequentes reuniões para tratar do tema”, disse o MEC na nota, afirmando que “a valorização da educação é uma das prioridades do governo federal”.

Enquanto os ministros se reuniam em Brasília, em São Paulo manifestantes protestavam contra a possibilidade de cortes orçamentários na Capes para 2019.

A notícia mobilizou a opinião pública e teve negativa entre cientistas e pesquisadores depois que começou a circular um ofício do Conselho Superior da Capes, alertando que, caso o valor estipulado atualmente na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada no Congresso, o dinheiro da Capes para o pagamento de bolsas de quase 200 mil pesquisadores acabaria a partir de agosto de 2019.

Leia a íntegra do comunicado:

“O Ministério da Educação reafirma que não haverá suspensão do pagamento das bolsas da Capes. Em reunião na tarde desta sexta-feira (03), os ministros da Educação, Rossieli Soares, e do Planejamento, Esteves Colnago, discutiram medidas estruturantes para a área da educação em seus diferentes níveis, bem como o orçamento para o próximo ano.

As esquipes dos dois ministérios têm realizado frequentes reuniões para tratar do tema. A valorização da educação é uma das prioridades do governo federal que, em dois anos, adotou medidas importantes para o setor, como a Lei do Novo Ensino Médio e a homologação Da Base Nacional Comum Curricular da educação infantil e do ensino fundamental.”

A possibilidade de que quase 200 mil bolsistas da Capes fiquem sem bolsa a partir de agosto de 2019 começou a circular em um ofício enviado pelo Conselho Superior da Capes para o Ministério da Educação. O ofício citava a informação recebida por vias internas pela Capes de que haveria redução no orçamento previsto para 2019 que atualmente consta na Lei de Diretrizes e Bases (LDO).

A LDO foi aprovada em julho no Congresso Nacional, e não contém valores específicos, mas sim regras para a composição do orçamento. Uma dessas regras, que consta no Artigo 22, diz que o orçamento para 2019 do Ministério da Educação (o que inclui a Capes) deve ser o mesmo valor do orçamento de 2018, mais a correção da inflação.

A lei também não é a versão final: o governo federal tem até 14 de agosto para sancionar o documento e até o dia 31 para encaminhar de volta ao Congresso a Proposta de Lei Orçamentária (PLOA). Essa proposta ainda será debatida pelos parlamentares e precisa ser aprovada até o fim do ano, quando se torna a Lei Orçamentária Anual (LOA).

O Ministério do Planejamento afirmou, em nota ao G1, que o valor do orçamento que deve constar na PLOA ainda não foi definido. Mas sinalizou que a redução global esperada para o Ministério da Educação é de cerca de 11% para o orçamento discricionário, ou seja, as despesas não obrigatórias.

O MEC, por sua vez, repassou à Capes a previsão de redução de cerca de 11% no orçamento da coordenação. De acordo com a Capes, o orçamento de 2018 é de cerca de R$ 3,880 bilhões, e a redução representa um corte de por volta de R$ 580 milhões.

Por isso, para conseguir fechar as contas, a Capes teria que decidir onde fará cortes. No ofício, o Conselho da Capes listou o número de pesquisadores e estudantes atualmente beneficiados com bolsas de fomento à pesquisa do órgão.

Segundo o ofício, em 2019, os diferentes programas de fomento às pesquisas de mestrado, doutorado e pós-doutorado no país contarão com 93 mil estudantes e pesquisadores bolsistas.

Além disso, a Capes também mantém três programas destinados à formação e qualificação de professores. Juntos, o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), o Programa de Residência Pedagógica e o Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) têm previsão de atingir 105 mil bolsistas em 2019.

Outros programas da Capes são o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e o Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB). Em 2019, segundo a Capes, a previsão é beneficiar 245 mil pessoas por meio desses programas, incluindo alunos e os professores, tutores, assistentes e coordenadores dos cursos, que recebem bolsas pelo trabalho.

O ofício diz que, caso o corte de verba sinalizado pelo governo federal se confirme no fim do mês, isso pode fazer com que a Capes fique sem dinheiro para financiar esses programas a partir de agosto do ano que vem.