A seis dias das eleições, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba já registrou mais de 620 denúncias através do aplicativo Pardal. De acordo com a Justiça, mais da metade das denúncias são referentes a supostas propagandas eleitorais irregulares.
No total, foram feitas 342 (55%) denúncias por propaganda irregular. Queixas de crimes eleitorais chegaram a 93 e representam 15% das denúncias enviadas ao TRE através do aplicativo.
O uso da máquina pública aparece na terceira colocação do ranking, com 80 denúncias (13%). Até agora, 20 (3%) denúncias de compra de votos foram protocoladas. Cinco denúncias são referentes a gastos e doações eleitorais.
O município de João Pessoa lidera o ranking das denúncias, com 168 queixas registradas no Pardal. Em seguida, vem o município de Campina Grande, com 93 denúncias. Santa Rita e Patos registraram 24 e 23 denúncias, respectivamente.
Supostas irregularidades na propaganda eleitoral veiculada nas emissoras de TV ou rádio e na internet, bem como notícias de infrações relacionadas a candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República, não serão processadas pelo sistema. Nesses casos, o eleitor deverá encaminhar as eventuais denúncias pelos meios tradicionais.
Nas denúncias feitas por meio do Pardal, deverão constar, obrigatoriamente, o nome e o CPF do cidadão que as encaminhou, além de elementos que indiquem a existência do fato, como vídeos, fotos ou áudios. A autoridade responsável por apurar a notícia de infração poderá manter em sigilo as informações do denunciante, a fim de garantir sua segurança.
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