Um artigo que trata sobre a democracia liberal e segurança pública na América Latina foi publicado na Revista Contemporâneos da UFABC, São Bernardo do Campo, SP, (http://www.revistacontemporaneos.com.br/) pelo professor do curso de Tecnologia em Gestão Pública do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido da UFCG, José Maria Pereira da Nóbrega Júnior em parceria com sua orientanda do mestrado em Ciência Política da UFCG, Thainná Amorim Pinto.
O artigo trata, de forma comparativa, sobre como tem-se dado o desempenho estatal na garantia da segurança pública na América Latina, com destaque para o Chile e Brasil.
A argumentação central desenvolvida no trabalho é a de que para ultrapassar os entraves em políticas de segurança pública é preciso realizar um diagnóstico preciso e ir além de políticas baseadas no paradigma repressivo. Isto, no entanto, só pode acontecer através de instâncias formais responsivas.
“A salvaguarda de direitos civis é um dos pressupostos básicos de um regime democrático. Cabe ao Estado, através de textos normativos e formas procedimentais, proporcionar aos seus cidadãos o usufruto pleno desses direitos”, destaca o artigo.
Para consecução do estudo, foram utilizados dados provenientes de diversas instituições internacionais que subsidiaram as análises estatísticas desenvolvidas. Os resultados apontam para a existência de uma associação direta entre a qualidade das instituições responsáveis pela garantia da segurança pública e o grau institucionalização e consolidação do regime democrático nos países estudados.
Assimp CDSA/UFCG
