/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2018/H/j/80VMZMSo2tpE3irGK7Jg/lei-primeiros-socorros-recem-nascido.jpg "Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (4) — Foto: Reprodução/Diário Oficial do Estado da Paraíba")
Hospitais e maternidades da Paraíba devem oferecer aos pais ou responsáveis de recém-nascidos orientações e treinamento para primeiros socorros em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita. As instruções serão ministradas antes da alta do recém-nascido.
A decisão faz parte de uma lei assinada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Gervásio Maia, e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (4). O projeto de lei é de autoria da deputada estadual Daniella Ribeiro. As unidades de saúde terão o prazo de 90 dias, a partir desta quinta-feira, para se adequarem às normas previstas na lei.
De acordo com a lei, é facultativo aos pais ou responsável a adesão ou não ao treinamento oferecido pelos hospitais e maternidades. No entanto, os hospitais deverão afixar, em local visível, a cópia da lei para que todos os pais tomem conhecimento do treinamento oferecido.
Além disso, as unidades de saúde deverão informar aos responsáveis pelos recém-nascidos sobre a existência e disponibilidade do treinamento já durante o acompanhamento pré-natal. Os hospitais e maternidades poderão optar por fornecer treinamento para primeiros socorros individualmente ou em turmas.
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