O Ministério Público do Trabalho tem atualmente 1,7 mil procedimentos em investigação e acompanhamento em suas 24 Procuradorias Regionais espalhadas pelo País, envolvendo trabalho análogo ao de escravo, aliciamento e tráfico de trabalhadores para a escravidão. Os dados (filtrados em 22 de janeiro de 2019) são do sistema informatizado do MPT (MPT Digital/Gaia). Desse total, 41 casos são acompanhados pelo MPT na Paraíba.
Os “gatos”, como são conhecidos os aliciadores, são os empreiteiros que percorrem os estados à procura de trabalhadores com pouca renda e que sonham em mudar de vida. Eles se aproveitam da vulnerabilidade dessas pessoas para convencê-las a aceitarem suas falsas promissoras propostas de empregos. O triste cenário encontrado por esses trabalhadores depois é de exploração, miséria, abuso e violência.
Rede internacional
Entre os casos investigados e acompanhados pelo MPT na Paraíba está o de uma Rede Internacional de aliciamento e tráfico de jovens para a Europa, para trabalho degradante e análogo à escravidão, que incluía exploração sexual de adolescentes (uma das piores formas de trabalho infanto-juvenil, segundo a Convenção n.182 da OIT).
“Apesar do cenário atual desfavorável, o MPT, quanto ao combate a este flagelo, contará com a PRF, PF e a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, parceiros históricos nessa luta”, concluiu Eduardo Varandas, que foi um dos responsáveis pela criação da Coordenadoria Nacional contra o Trabalho Escravo no MPT.
Números
Entre 2003 e 2018 (até julho/2018), 44,2 mil trabalhadores foram resgatados e libertados do trabalho escravo no Brasil ou de atividades análogas à escravidão. Segundo dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo, isso significa uma média de pelo menos oito trabalhadores resgatados a cada dia.
Os municípios paraibanos de onde mais saem trabalhadores que são explorados como mão de obra escrava em outros Estados são Patos, Pombal, Araruna, Picuí, Manaíra, Boa Vista, Serra Branca, Juripiranga e Cuité.
Campanha
Para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo – 28 de janeiro (próxima segunda-feira), o Ministério Público do Trabalho lança uma campanha nacional nas suas redes sociais, para alertar a população sobre a escravidão contemporânea e estimular a sociedade a denunciar.
O procurador do Trabalho Eduardo Varandas ressaltou a importância de campanhas permanentes de conscientização e alertou sobre a redução das operações de fiscalização e resgate de trabalhadores.
“Com a extinção do Ministério do Trabalho e não realização de concurso para auditor fiscal do trabalho, o sistema de repressão ao trabalho escravo está vulnerável e enfraquecido. Temo que a tendência futura seja o aumento desumano da exploração do trabalhador”, destacou Varandas, coordenador regional na Paraíba da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete/MPT).
Observatório
Trabalho Escravo- PB
3 Operações.
52 Resgates.
843 trabalhadores
resgatados no total entre 2003 e
2018, dos quais:
15adolescentes menores de 18 anos.
480 trabalhadores egressos
nascidos na Paraíba.
363trabalhadores egressos
que declararam residir,
WSCOM
