Acontece em Campina Grande nesta sexta-feira, 26, o lançamento da “Frente Norte e Nordeste pela Educação”, em defesa do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O evento acontecerá no auditório do Colégio Damas, localizado no Centro da cidade, a partir das 14h.
Conforme o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Educação do Estado do Ceará (Apeoc) e da Federação dos Trabalhadores na Educação do Nordeste (Fetene), Anízio Melo, as regiões do Norte e do Nordeste sempre foram colocadas de lado nas grandes políticas públicas nacionais, e o Fundeb foi criado justamente para evitar essa segregação.
Segundo ele, com o Fundeb foi possível ter uma educação de melhor qualidade nessas regiões, com a melhoria nas escolas, a garantia do piso salarial, a garantia do transporte escolar, mas que isto termina agora em 2020 e que a manutenção do Fundo é necessária.
Foto ilustrativa: Reprodução
O objetivo da Frente é que o governo federal torne o Fundeb permanente, para que ele seja ampliado e com a transferência de recursos do pré-sal.
A manutenção do Fundeb depende da aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).
Em fevereiro deste ano, uma comissão especial foi criada na Câmara de Deputados para retomar o debate, mas depende agora da decisão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Conforme a professora Elizabeth Castelo Branco, presidente do Sindicato de Educação do Maranhão, o governo de Jair Bolsonaro não tem um plano de gestão para a Educação nacional e não há um posicionamento do Ministério da Educação, que ainda não apresentou uma proposta em relação ao Fundeb.
Segundo ela, o movimento propõe a criação de Comissões e Frentes Parlamentares em todas as Assembleias Legislativas dos estados do Norte e do Nordeste, além das Câmaras de Vereadores dos municípios destas regiões.
Ainda frisou que o país precisa de um sistema de financiamento, principalmente no Norte e Nordeste, que garanta uma educação pública de qualidade.
O lançamento na Paraíba terá a participação dos representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); do Sindicato dos Servidores Públicos da Educação do Estado do Ceará (Apeoc); da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce); do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute); dos Sindicatos dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Lauro de Freitas – Bahia (Asprolf); do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp); do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas (Sinteal); do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís – Maranhão (Sindeducação).
