A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), que tem sete campi na Paraíba, vai priorizar o funcionamento das atividades de sala de aula e promover cortes no custeio, após o anúncio feito pelo Ministério da Educação de um corte linear na ordem de 30% nas universidades federais. A UFPB estima que o limite de empenhos do custeio para funcionamento da instituição deve ficar em 70% no ano. O secretário de Planejamento e vice-reitor da instituição, professor Camilo Farias, disse que a universidade já vem enfrentando contingenciamentos em seu orçamento, por isso espera que o governo reverta a situação.
“Primeiro, a gente espera que o governo consiga contornar, ter arrecadação, e que a gente consiga ter realmente os 100% de custeio no final do ano. A gente realmente tem essa esperança. Agora, se esse corte for mantido, de 30% no final do ano, aí não tem como a universidade funcionar, a gente já está fazendo uma avaliação sobre o que a gente tem como prioridade, o funcionamento na sala de aula é a nossa principal prioridade, então a gente tem que trabalhar para fazer as despesas fixas, manter o funcionamento mínimo na terceirização porque a gente não tem servidores técnico-administrativos suficientes para atender em todas as áreas, então a gente precisa do serviço terceirizado”, afirmou o secretário de Planejamento.
Entre as medidas estudadas, estão redução consumo de combustível, diminuição na participação em eventos, reavaliar as terceirizações (vigilância, segurança patrimonial, limpeza, motorista, apoio administrativo, entre outros). Essas medidas serão discutidas pela administração da UFCG. “A gente já vem no limite com o valor de 100%, imagine com o corte”, observou. Camilo Farias explicou que antes do corte ser anunciado pelo MEC, a universidade já trabalhava sob contingenciamento. Existe um limite de empenho atualmente na ordem de 40% no custeio, até o meio do ano, e outros 40% para o segundo semestre.
O secretário de Planejamento da instituição, professor Camilo Farias, informou ao Portal ClickPB que a UFCG estuda realizar um novo concurso para servidores técnico-administrativos, pois o último que foi realizado pela instituição em 2016 teve sua vigência expirada em dezembro do ano passado.
“O nosso concurso terminou agora em dezembro a sua validade, então a gente está em fase de estudos para abertura de um novo concurso. Mas, por enquanto, não estamos com nenhum concurso aberto, em termos de servidores técnico-administrativos”, disse o secretário de Planejamento, o vice-reitor Camilo Farias, ao Portal ClickPB.
A pretensão é lançar concurso para servidores técnico-administrativos ainda este ano, no primeiro semestre, para recompor as aposentadorias. “A gente já vai abrir concurso novamente, o mais rápido possível”, disse. Atualmente, a UFCG possui 1.435 técnicos administrativos.
“Hoje, a gente pode empenhar 40% do nosso orçamento, em custeio, até o meio do ano. Hoje, o contingenciamento está em 60% no custeio”, explicou. Fora isso, também estão entre as principais rubricas de custeio quase R$ 17 milhões destinados a assistência estudantil, além de R$ 10,5 milhões para reestruturação e modernização.
Já em despesa de capital, para equipamentos, obras, entre outros investimentos, a UFCG tem hoje apenas 20% dos recursos liberados. De um orçamento em torno de R$ 5.555.742 milhões, a UFCG prevê poder utilizar R$ 2.906 milhões, enquanto R$ 2.650.406 milhões estão bloqueados (47,7%). Mas, desses R$ 2.906 milhões de capital, no momento só estão liberados 20%. “E não tem perspectiva alguma de liberação porque, normalmente, o governo vê investimento como uma despesa que vai causar despesa de custeio lá na frente”, disse.
O orçamento total da UFCG é R$ 711 milhões, incluindo pessoal ativo, inativo, pensionista, cumprimento de sentenças judiciais.