Escolas da Paraíba podem ser multadas em até R$ 50 mil e interditadas por 14 dias caso não exijam comprovante de vacina dos alunos na matrícula

O novo decreto publicado pelo Governo do Estado nesta quarta-feira (16) determinou que escolas públicas e privadas da Paraíba cobrem dos alunos a apresentação do…

Escolas da Paraíba podem ser multadas em até R$ 50 mil e interditadas por 14 dias caso não exijam comprovante de vacina dos alunos na matrícula

Governo da Paraíba determina que escolas públicas priorizem aulas presenciais e reitera exigência do comprovante de vacinação dos alunos

O Conselho Estadual de Educação da Paraíba, órgão vinculado à Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, estabeleceu critérios complementares às medidas…

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Obrigatória: MPPB diz que crianças que não forem vacinadas terão direito a matrícula, mas escolas deverão acionar Conselho Tutelar e Promotoria

O Ministério Público da Paraíba declarou que as crianças que não forem vacinadas contra a Covid-19 poderão ter matrícula, rematrícula e outros direitos estudantis. A…

Obrigatória: MPPB diz que crianças que não forem vacinadas terão direito a matrícula, mas escolas deverão acionar Conselho Tutelar e Promotoria