Na semana passada um fato chamou atenção na mídia estadual, com a prisão de um apenado com envolvimento no caso do assalto ao Banco Central…
No Cariri: apenado preso acusado de ter foragido é liberado pela justiçaCategoria: Justiça
Justiça nega pedido de soltura para anestesista acusado de estuproJustiça nega pedido de soltura para anestesista acusado de estupro
Este é o segundo pedido de liberdade negado neste mês A Justiça do Rio de Janeiro negou um habeas corpus ao anestesista Giovanni Quintella Bezerra, denunciado…
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Já está disponível o resultado definitivo da seleção de estagiários voluntários para a Subseção de Monteiro, da Justiça Federal na Paraíba (JFPB). Após a segunda…
Justiça Federal em Monteiro divulga resultado final da seleção para estagiários voluntáriosMPF abre procedimento para fiscalizar propagandas eleitorais e garantir acessibilidade aos conteúdos veiculados por candidatos na Paraíba
O Ministério Público Federal da Paraíba (MPF-PB) abriu um procedimento para fiscalizar propagandas eleitorais e garantir acessibilidade aos conteúdos veiculados por candidatos durante divulgação em televisão de…
MPF abre procedimento para fiscalizar propagandas eleitorais e garantir acessibilidade aos conteúdos veiculados por candidatos na ParaíbaTribunais e Ministérios Públicos alteram expediente no feriado do Dia do Jurista, nesta semana; saiba como funcionarão
Tribunais e Ministérios Públicos na Paraíba vão alterar os expedientes em suas repartições com a chegada do feriado do Dia do Jurista, comemorado no dia…
Tribunais e Ministérios Públicos alteram expediente no feriado do Dia do Jurista, nesta semana; saiba como funcionarãoJuiz rejeita pedido de sindicatos para cancelamento das eleições da FIEP
O juiz da 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande, Carlos Hindemburg, julgou improcedente, rejeitando, então, o pedido proposto pelo Sindicalçados e Sindiplast/Pb de cancelamento…
Juiz rejeita pedido de sindicatos para cancelamento das eleições da FIEPBoate Kiss: tribunal anula condenações de quatro acusados
Com a decisão, os condenados deverão ser soltos imediatamente O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) anulou ontem dia (3) as condenações…
Boate Kiss: tribunal anula condenações de quatro acusadosJuíza proíbe vaquejada na Paraíba sem autorização de associação e por falta de protocolos contra maus-tratos aos animais
A juíza Elza Bezerra da Silva Pedrosa, 3ª Vara Mista de Mamanguape, acatou, nesta quinta-feira (28), o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e…
Juíza proíbe vaquejada na Paraíba sem autorização de associação e por falta de protocolos contra maus-tratos aos animaisJustiça Federal na Paraíba planeja começar a fazer audiências de conciliação no Metaverso
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) realizou na última semana a primeira sessão teste do projeto pioneiro “Conciliar no Metaverso é melhor”, com o intuito de…
Justiça Federal na Paraíba planeja começar a fazer audiências de conciliação no MetaversoTCE-PB envia à Justiça Eleitoral lista com nome do ex-governador Ricardo Coutinho e de outros 427 gestores com contas rejeitadas
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) encaminhou à Justiça Eleitoral (TRE-PB), A relação com os nomes dos(as) gestores(as) que tiveram contas desaprovadas…
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A justiça condenou um pastor de 56 anos a a 10 anos e seis meses de prisão. Segundo informações do portal ‘Campo Grande News’, o…
Justiça condena pastor da Assembleia de Deus a 10 anos de prisão por abusar sexualmente de sobrinhaTCE-PB responsabiliza ex-prefeito de Riachão do Bacamarte por não repassar ao banco mais de R$ 200 mil do pagamento de empréstimos consignados de servidores
O Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba responsabilizou o ex-prefeito de Riachão do Bacamarte, José Gil Mota Tito, pela quantia de R$ 263.837,40, referente a descontos…
TCE-PB responsabiliza ex-prefeito de Riachão do Bacamarte por não repassar ao banco mais de R$ 200 mil do pagamento de empréstimos consignados de servidoresTribunal de Justiça da Paraíba publica edital de convocação para acordos de precatórios
O Tribunal de Justiça da Paraíba publica no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (29) o Edital nº 02/2022, de convocação aos interessados em…
Tribunal de Justiça da Paraíba publica edital de convocação para acordos de precatóriosProcurador que espancou chefe em São Paulo vira réu por tentativa de feminicídio
O procurador Demétrius Oliveira de Macedo, preso na última semana por espancar uma colega na Prefeitura de Registro (SP), virou réu por tentativa de feminicídio.…
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O juiz José Ferreira Ramos Júnior, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), foi nomeado para o cargo de diretor de Relações Institucionais do Colégio…
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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso apresentado pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho e manteve o processo da Operação…
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A Justiça de Santa Catarina decidiu manter uma criança de 11 anos, grávida após ser vítima de estupro, em um abrigo para evitar que ela…
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A Justiça concedeu liberdade a um e manteve a prisão dos outros dois suspeitos do furto milionário ao apartamento do influenciador digital Carlinhos Maia, no…
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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou nesta terça-feira (7), por quatro votos a dois, a transferência do domicílio eleitoral do ex-juiz Sergio…
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A Justiça Eleitoral disponibiliza, a partir de hoje (5) aos partidos políticos, a relação de todos os devedores de multa eleitoral. Essa lista serve de…
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A 1ª Vara dos Crimes contra a Criança e o Adolescente da Capital condenou Sarí Mariana Costa Gaspar Corte Real a oito anos e seis…
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (26) a criação da federação partidária formada por PSDB e Cidadania. O pedido foi apresentado no último…
TSE aprova criação da federação entre PSDB e CidadaniaPleno do TJPB aprova criação de Vara Criminal para julgamento de Organizações Criminosas
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou Anteprojeto de Lei Complementar que transforma a 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João…
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