O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (26) acabar com a possibilidade de réus apelarem para a legítima defesa da honra nos tribunais…
Decisão de Dias Toffoli acaba com possibilidade de réu apelar para legítima defesa da honra
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta quarta-feira (25), que o Tribunal de Justiça retome as audiências de custódia na Paraíba. A decisão é do conselheiro Luiz…
CNJ determina que Tribunal de Justiça retome audiências de custódia na Paraíba
A Justiça da Paraíba negou nesta terça-feira (23) o pedido de prisão domiciliar a uma mãe acusada de traficar drogas dentro da própria casa. A decisão…
Justiça da Paraíba nega prisão domiciliar a mãe acusada de traficar drogas dentro da própria casa
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou três estrangeiros e dois brasileiros por crimes financeiros envolvendo a construção do Mussulo Beach Resort, na praia de Tabatinga,…
MPF denuncia três estrangeiros e dois brasileiros por crimes financeiros na construção do Mussulo Resort na Paraíba
A Câmara dos Deputados decidiu nesta sexta-feira (19) manter a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram…
Por 364 votos a 130, Câmara decide manter na prisão o deputado Daniel Silveira
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e o Tribunal de Contas da União (TCU) prorrogaram o prazo até meia noite da próxima…
Sem resposta de 95 prefeituras, TCE-PB prorroga prazo para que gestores expliquem critérios na vacinação contra Covid-19
Integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) avaliam que a corte vai acelerar o processo contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Nesta última terça-feira (16), Silveira…
Ministros querem acelerar processo de Silveira e apostam em perda de mandato via Supremo ou Câmara
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), permitiu nesta quarta-feira (17) que o senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado com dinheiro na cueca…
Barroso suspende afastamento e permite retorno de senador flagrado com dinheiro na cueca
Os presos envolvidos na morte do ex-prefeito de Bayeux, Expedito Pereira, tiveram a prisão temporária convertida em preventiva, conforme solicitado pelo Ministério Público da Paraíba…
Justiça converte prisão dos envolvidos na morte de ex-prefeito na PB
Após receber denúncia do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba (CRF-PB), o Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ofício ao secretário de Saúde de João Pessoa,…
MPF investiga denúncia de tratamento diferenciado a médicos na vacinação contra a covid-19 em João Pessoa
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente, por maioria, o pedido do Estado do Paraná para afastar o óbice à concessão, pela União, de garantia…
Gastos com pessoal é atribuição dos Tribunais de Contas estaduais, decide STF
O pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu parecer contrário à aprovação de contas do Governo da Paraíba referentes ao exercício…
TCE-PB reprova contas de Ricardo Coutinho referentes a 2016 por irregularidades na PBPrev e na aplicação do Fundeb
A prefeita Anna Lorena e o vice-prefeito Celecileno Alves tiveram suas contas de campanha aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral, vencendo mais uma vez o desejo…
Prefeita de Monteiro tem contas da campanha aprovadas pela Justiça Eleitoral
O desembargador José Aurélio da Cruz, do Tribunal de Justiça da Paraíba, negou o pedido de liminar e manteve a suspensão da eleição da segunda…
Desembargador nega liminar e mantém suspensa eleição da mesa diretora da Câmara de João Pessoa
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, instala nesta quinta-feira (11), às 14 horas, a Sala Virtual…
Sala virtual de atendimento será instalada nesta quinta-feira no Fórum Criminal de João Pessoa para facilitar acesso de pessoas as audiências
O STF (Supremo Tribunal Federal) somou nesta quarta-feira (10) quatro votos contrários e um favorável à existência do direito ao esquecimento no Brasil. O julgamento…
Fachin abre divergência, e STF tem 4 votos contra e 1 a favor ao direito ao esquecimento
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual concluída no último dia 5, declarou inconstitucional lei da Paraíba que…
STF invalida lei paraibana que suspendia cobrança de consignados na pandemia
Por 4 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta terça-feira (9) recurso de procuradores que integraram a força-tarefa da Operação…
STF libera acesso de Lula a diálogos vazados de Moro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou nesta segunda-feira (8) que o governo defina uma ordem de preferência, entre os grupos prioritários,…
Lewandowski manda governo definir ordem de grupos com prioridade para a vacina contra Covid-19
Após o Ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negar recurso a mulher acusada de furtar um pedaço de queijo no valor de…
Defensoria Pública da Paraíba recorre ao STF, após ministro do STJ negar liberdade de mulher presa por furtar queijo em padaria
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual informou ter aberto outras oito apurações preliminares para analisar…
Aras diz ao STF que abriu outras 8 apurações preliminares sobre conduta de Bolsonaro na pandemia
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, até esta sexta-feira (5), para definir que o presidente Jair Bolsonaro não é obrigado a…
Presidente não precisa nomear primeiro da lista tríplice como reitor nas federais, decide STF
Os três ramos do Ministério Público na Paraíba (Federal, do Trabalho e Estadual) ajuizaram, nessa sexta-feira (5), perante a Justiça Federal, pedido de liminar para…
Contra ”fura-fila”, Ministérios Públicos pedem na Justiça transparência e cumprimento da ordem de vacinação na Paraíba
