Por conta da pandemia da Covid-19, e visando manter o isolamento social como forma de prevenção à disseminação do coronavírus, o Tribunal de Justiça do Estado…
Tribunal de Justiça suspende ponto facultativo durante o período de Carnaval em conjunto com o MPPB e o DPE da ParaíbaCategoria: Justiça
Defensoria Pública da Paraíba recorre ao STJ para pedir liberdade a mulher que furtou pedaço de queijo para comer
A Defensoria Pública da Paraíba recorreu ao Supremo Tribunal Justiça (STJ) nesta quarta-feira (3) para pedir a liberdade definitiva da mulher que furtou um pedaço…
Defensoria Pública da Paraíba recorre ao STJ para pedir liberdade a mulher que furtou pedaço de queijo para comerJustiça manda governo federal prorrogar auxílio emergencial de R$ 300 no Amazonas
A Justiça Federal do Amazonas obrigou que o governo federal prorrogue o pagamento do auxílio emergencial de R$ 300 para moradores do estado. A determinação…
Justiça manda governo federal prorrogar auxílio emergencial de R$ 300 no AmazonasCGU e MPT deflagram nova fase da Operação Calvário na Paraíba
A Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público do Trabalho (MPT) deflagraram na madrugada desta quinta-feira (04), a 11ª fase da Operação Calvário na…
CGU e MPT deflagram nova fase da Operação Calvário na ParaíbaSTJ rejeita novo recurso de Lula contra condenação no caso do triplex
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta terça-feira (2) um novo recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da…
STJ rejeita novo recurso de Lula contra condenação no caso do triplexDesembargador Saulo Benevides é empossado como novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba
O desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides foi empossado nesta segunda-feira (1º), como novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O desembargador…
Desembargador Saulo Benevides é empossado como novo presidente do Tribunal de Justiça da ParaíbaSTF atende defesa de Lula e tira sigilo de mensagens entre Moro e procuradores
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou o sigilo e permitiu que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha amplo acesso a 50…
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A Polícia Federal abriu nesta sexta-feira (29), por determinação do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), inquérito para investigar a conduta do ministro…
PF abre inquérito para investigar conduta do ministro Pazuello na crise sanitária do AmazonasJuíza paraibana é designada para compor Comitê Gestor do Banco Nacional de Medidas Protetivas de Urgência do CNJ
A juíza Graziela Queiroga Gadelha de Souza, do Judiciário estadual paraibano, foi designada, por meio da Portaria nº 26 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),…
Juíza paraibana é designada para compor Comitê Gestor do Banco Nacional de Medidas Protetivas de Urgência do CNJSTJ autoriza retorno do conselheiro Nominando Diniz, investigado pela Operação Calvário, ao TCE-PB
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o retorno imediato do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Nominando Diniz Filho. O ofício foi…
STJ autoriza retorno do conselheiro Nominando Diniz, investigado pela Operação Calvário, ao TCE-PBOuvidoria do Ministério Público já recebeu 19 denúncias de irregularidade em vacinação contra covid-19 na Paraíba
Desde a última quarta-feira (20) até o fim da manhã desta sexta-feira (22), a Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba já recebeu 19 denúncias de…
Ouvidoria do Ministério Público já recebeu 19 denúncias de irregularidade em vacinação contra covid-19 na ParaíbaTCE solicita que prefeituras paraibanas tenham transparência nas informações sobre a vacinação contra a Covid-19
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) encaminhou, na manhã desta sexta-feira (22), ofício-circular às prefeituras municipais solicitando medidas de transparência de dados…
TCE solicita que prefeituras paraibanas tenham transparência nas informações sobre a vacinação contra a Covid-19Por conta da pandemia, TSE suspende penalidade para quem não votou em 2020
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu as penalidades para os eleitores que deixaram de votar nas Eleições 2020 e não apresentaram justificativa eleitoral ou não…
Por conta da pandemia, TSE suspende penalidade para quem não votou em 2020MPF acompanha investigação de superfaturamento de produtos médico-hospitalares comprados pela Prefeitura de João Pessoa na pandemia de covid-19
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para acompanhar a análise do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), que investiga se houve…
MPF acompanha investigação de superfaturamento de produtos médico-hospitalares comprados pela Prefeitura de João Pessoa na pandemia de covid-19Ministério Público recomenda que promotores de toda a Paraíba fiscalizem a vacinação contra a covid-19 e coíbam a prática de furar fila
O procurador-geral de Justiça e o corregedor geral do Ministério Público da Paraíba expediram recomendação conjunta a todos os promotores de Justiça da Paraíba com…
Ministério Público recomenda que promotores de toda a Paraíba fiscalizem a vacinação contra a covid-19 e coíbam a prática de furar filaEXCLUSIVO: TCE vai cobrar lista de vacinados aos 223 municípios da Paraíba e não vai permitir ‘influência política’
Os integrantes do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) estão reunidos nesta quinta-feira (21) para fortalecer a fiscalização contra denúncias de fura-filas e…
EXCLUSIVO: TCE vai cobrar lista de vacinados aos 223 municípios da Paraíba e não vai permitir ‘influência política’PGR diz que cabe ao Legislativo apurar responsabilidade da cúpula de Poderes na pandemia
A PGR (Procuradoria-geral da República) afirmou, em um comunicado divulgado nesta terça-feira (19), que compete ao Congresso Nacional a responsabilização de integrantes da cúpula dos…
PGR diz que cabe ao Legislativo apurar responsabilidade da cúpula de Poderes na pandemiaMais de 288 mil eleitores ainda não justificaram ausência nas eleições municipais de 2020 na Paraíba; prazo termina nesta quinta-feira
Os faltosos no pleito das eleições municipais de 2020 tem até esta quinta-feira (14) para justificar a ausência. Dados obtidos com exclusividade pelo ClickPB, segundo o…
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Os novos Dirigentes do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), tomam posse nesta quinta- feira (14), às 10h, em sessão especial remota. O…
Conselheiro Fernando Catão toma posse na presidência do TCE-PB nesta quinta-feiraProcuradoria e Controladoria da Paraíba orientam para a declaração de despesas com vacinação contra a covid-19
A Procuradoria e a Controladoria Geral do Estado da Paraíba divulgaram uma orientação normativa conjunta sobre os procedimentos relativos à aquisição de vacinas, insumos, bens…
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O ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, apresentou resposta por escrito para a denúncia feita contra ele e mais 34 investigados no âmbito da Operação Calvário…
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O Tribunal de Justiça da Paraíba emitiu nota informando que suspendeu as outorgas concedidas aos 414 aprovados no concurso das serventias extrajudiciais. A suspensão acontece,…
Justiça suspende outorgas concedidas aos aprovados no concurso das serventias extrajudiciais na ParaíbaTribunal de Justiça da Paraíba inicia pagamento de primeiro lote de acordos de precatórios neste mês
A Gerência de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba está em fase de homologação do primeiro lote de acordos diretos realizados pelo Estado da…
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