A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alerta gestores municipais que se encerra nesta sexta-feira (8) o prazo para realizar o cadastro dos…
Se encerra nesta sexta prazo para cadastro de dados no TCE
Categoria: Justiça
Ministério Público investiga partido por supostas candidaturas laranjas de mulheres no Sertão da Paraíba
O Ministério Público Eleitoral ajuizou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o partido Cidadania, do município de Nazarezinho, Sertão paraibano, por abuso de…
Ministério Público investiga partido por supostas candidaturas laranjas de mulheres no Sertão da Paraíba
Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba empossa novos gestores nesta quinta-feira
O presidente do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, está convidando para a sessão solene de posse dos novos…
Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba empossa novos gestores nesta quinta-feira
Ministério Púbico Eleitoral pede cassação da chapa de Cícero Lucena por acusação de beneficiamento na campanha
O Ministério Público Eleitoral pediu a cassação da chapa de Cícero Lucena por acusação de beneficiamento de campanha. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)…
Ministério Púbico Eleitoral pede cassação da chapa de Cícero Lucena por acusação de beneficiamento na campanha
STF indefere recurso da Prefeitura de Campina Grande sobre abertura de bares e restaurantes
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, indeferiu o pedido de suspensão de liminar da Prefeitura de Campina Grande e manteve em vigência o…
STF indefere recurso da Prefeitura de Campina Grande sobre abertura de bares e restaurantes
Lewandowski dá a Lula acesso a mensagens de Moro e Deltan obtidas por hackers
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu nesta segunda-feira (28) pedido da defesa do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva para ter…
Lewandowski dá a Lula acesso a mensagens de Moro e Deltan obtidas por hackers
Fux chama de ‘covarde’ assassinato de juíza e defende medidas contra o feminicídio
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, lamentou nesta sexta-feira (25) o assassinato da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi,…
Fux chama de ‘covarde’ assassinato de juíza e defende medidas contra o feminicídio
Justiça concede liminar e derruba decreto que previa abertura de bares e restaurantes em Campina Grande
A Justiça concedeu liminar e derrubou o decreto do prefeito Romero Rodrigues que previa a abertura de bares e restaurantes em Campina Grande nos dias…
Justiça concede liminar e derruba decreto que previa abertura de bares e restaurantes em Campina Grande
Estado aciona Justiça para manter bares e restaurantes fechados em Campina Grande no Natal e Ano Novo
O procurador do Estado, Fábio Andrade, informou ao ClickPB que entrou com uma ação civil pública junto à Justiça de Campina Grande para anular o decreto…
Estado aciona Justiça para manter bares e restaurantes fechados em Campina Grande no Natal e Ano Novo
Cármen Lúcia determina que Bolsonaro e Salles prestem informações ao STF sobre desmatamento
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, prestem informações sobre…
Cármen Lúcia determina que Bolsonaro e Salles prestem informações ao STF sobre desmatamento
Presidente do STJ concede prisão domiciliar ao prefeito Marcelo Crivella; uso de tornozeleira eletrônica é obrigatório
Em liminar deferida na noite desta terça-feira (22), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, substituiu a prisão preventiva do prefeito…
Presidente do STJ concede prisão domiciliar ao prefeito Marcelo Crivella; uso de tornozeleira eletrônica é obrigatório
Justiça Federal na Paraíba entra em recesso forense e funcionará em regime de plantão a partir deste domingo
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) iniciou, neste domingo(20), o recesso forense 2020/2021. Ele se estenderá até o dia 06 de janeiro de 2021. Durante…
Justiça Federal na Paraíba entra em recesso forense e funcionará em regime de plantão a partir deste domingo
Reviravolta- TSE indefere registro de prefeito eleito e determina novas eleições em Cachoeira dos Índios
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu, na noite desta sexta-feira (18), o registro de candidatura de Alan Seixas (PSB), prefeito eleito no município de Cachoeira…
Reviravolta- TSE indefere registro de prefeito eleito e determina novas eleições em Cachoeira dos Índios
Justiça mantém suspenso projeto que reajusta subsídio de prefeito em Patos
O Tribunal de Justiça da Paraíba indeferiu o pedido de tutela de urgência em Agravo de Instrumento protocolado pela Câmara Municipal de Patos para retomar…
Justiça mantém suspenso projeto que reajusta subsídio de prefeito em Patos
Maioria no STF vota por medidas restritivas para quem não se vacinar contra Covid-19
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira (17) a favor da aplicação de medidas restritivas para quem se recusar a se…
Maioria no STF vota por medidas restritivas para quem não se vacinar contra Covid-19
Lewandowski autoriza que estados e municípios importem vacinas usadas em outros países se Anvisa descumprir prazo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski autorizou nesta quinta-feira (17) que estados e municípios importem e distribuam qualquer vacina contra Covid-19 que…
Lewandowski autoriza que estados e municípios importem vacinas usadas em outros países se Anvisa descumprir prazo
Ministra relatora da Operação Calvário no STJ nega pedido de liberdade a Coriolano Coutinho
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou, nesta quinta-feira (17), pedido de liberdade a Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho,…
Ministra relatora da Operação Calvário no STJ nega pedido de liberdade a Coriolano Coutinho
Relator vota no STF a favor de medidas restritivas para obrigar vacinação contra Covid-19
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (16) a favor de medidas restritivas indiretas a fim de obrigar a população…
Relator vota no STF a favor de medidas restritivas para obrigar vacinação contra Covid-19
Justiça decreta prisão de sobrinho de Expedito Pereira e mais dois suspeitos da morte do ex-prefeito de Bayeux
A Justiça da Paraíba decretou a prisão, nesta quarta-feira (16), do sobrinho e mais duas pessoas suspeitas da morte do ex-prefeito de Bayeux, Expedito Pereira,…
Justiça decreta prisão de sobrinho de Expedito Pereira e mais dois suspeitos da morte do ex-prefeito de Bayeux
Cármen Lúcia dá 24h para Abin explicar se fez relatório a Flávio Bolsonaro; Aras vê suspeita grave
A ministra Cármen Lúcia (STF) deu 24 horas para o diretor-geral Alexandre Ramagem (Abin) e o ministro Augusto Heleno (GSI) explicarem a suposta existência de…
Cármen Lúcia dá 24h para Abin explicar se fez relatório a Flávio Bolsonaro; Aras vê suspeita grave
Pazuello diz ao Supremo que vacinação contra Covid começará 5 dias após aval da Anvisa
O Ministério da Saúde informou ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (15) que distribuirá a vacina contra a Covid-19 aos estados em até cinco…
Pazuello diz ao Supremo que vacinação contra Covid começará 5 dias após aval da Anvisa
Prefeitura de João Pessoa aciona o STF contra decisões judiciais que autorizaram aulas presenciais
A reabertura de escolas de João Pessoa por decisão judicial foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF). Isso porque a Prefeitura de João Pessoa ingressou…
Prefeitura de João Pessoa aciona o STF contra decisões judiciais que autorizaram aulas presenciais
STJ manda prender desembargadoras em operação contra venda de sentenças
Duas desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) são alvo de mandados de prisão temporária em uma operação da Polícia Federal na manhã desta…
STJ manda prender desembargadoras em operação contra venda de sentenças