O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (10), que o presidente Jair Bolsonaro obedeça lista tríplice nas universidades e institutos…
Ministro do STF, Edson Fachin, determina que Bolsonaro obedeça lista tríplice de reitores nas universidades e institutos federais
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (9) para garantir a compra e o fornecimento de vacinas contra…
OAB aciona o STF para garantir uso de vacinas, caso Anvisa não dê permissão em 72h
O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (GAECO/MPPB) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quarta-feira (9),…
Gaeco deflagra nova fase da Operação Calvário e prende irmão do ex-governador Ricardo Coutinho em João Pessoa
O 6º Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu em votação unanime, na tarde desta segunda-feira (7) acompanhando o voto da relatora, ministra Laurita Vaz, liberar o…
STJ concede habeas corpus e libera Ricardo Coutinho do recolhimento noturno aos fins de semana e feriados
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, no próximo 11 de dezembro, uma ação que poderá permitir o reconhecimento de dupla união estável em um…
Falta apenas um voto para STF reconhecer união estável de homem com duas pessoas
RIO DE JANEIRO, RJ, E SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) — A Polícia Civil do Rio intimou William Bonner e Renata Vasconcellos, apresentadores do Jornal Nacional…
Polícia do Rio intima Bonner e Renata após censura no caso das ‘rachadinhas’ de Flávio Bolsonaro
O juiz da 1ª Vara de Sapé marcou para o dia 22 fevereiro de 2021 a primeira audiência de instrução do caso do assassinato do…
Juiz marca primeira audiência do caso em que empresária é acusada de matar marido em fazenda na Paraíba
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis Júnior, cassou decisão liminar proferida em agosto que concedia prisão domiciliar com monitoramento eletrônico a…
Ministro do STJ determina que Mizael Bispo de Souza, condenado pela morte de Mércia Nakashima, volte à prisão
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor de uma tese jurídica que, na prática, viabiliza a reeleição dos atuais presidentes da Câmara,…
Voto do relator Gilmar Mendes no STF permite reeleição de Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia
O vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a quebra dos sigilos bancário e fiscal do empresário Luciano Hang, aliado…
Ministério Público pede ao TSE quebra de sigilos de empresário aliado de Bolsonaro
Durante sessão, nesta quarta-feira (02), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) condenou o deputado estadual Buba Germano a nove anos em regime fechado. Além…
TJPB condena deputado estadual Buba Germano a nove anos de reclusão, inelegibilidade e perda de mandato
A Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou um restaurante, localizado em Campina Grande, ao pagamento de uma indenização no valor de R$ 2,5…
Justiça da PB mantém condenação de restaurante que teria proibido cliente com mais 80Kg de sentar em cadeira
EXCLUSIVO: O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba publicou uma decisão que suspende o concurso da Prefeitura do Congo que estaria marcado para ser…
TCE determina suspensão do Concurso da Prefeitura do Congo
Foram expedidas pelo Ministério Público da Paraíba recomendações aos gestores atuais e aos candidatos eleitos na eleição deste ano nos municípios de Junco do Seridó, no…
Ministério Público recomenda que prefeitos de Junco do Seridó e Cuité de Mamanguape criem comissões para viabilizar transição de governo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que, no período entre 7h e 12h05 de hoje (29), 503.559 eleitores justificaram ausência às urnas usando o aplicativo…
TSE anuncia que mais de 503 mil eleitores já justificaram ausência via e-Título neste domingo
A Coordenadoria de Documentação e Arquivo do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 13ª Região, em João Pessoa, passará por desinfecção neste sábado (28). A ação…
Coordenadoria de Documentação e Arquivo do TRT-PB passa por desinfecção contra covid-19 neste sábado
O Tribunal de Justiça da Paraíba foi premiado com o Selo Prata pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o encerramento do XIV Encontro Nacional…
Tribunal de Justiça da Paraíba conquista Selo Prata de Qualidade pelo Conselho Nacional de Justiça
O desembargador Leandro dos Santos e o juiz Márcio Maranhão, ambos do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), testaram positivo para a covid-19 conforme informações…
‘EXCLUSIVO’ Reflexos da eleição: desembargador e juiz do TRE-PB testam positivo para covid-19
A Procuradoria-Geral de Justiça da Paraíba denunciou à Justiça, por crime ambiental, 22 prefeitos paraibanos que não assinaram acordos de não persecução penal (ANPP) se…
Ministério Público da Paraíba denuncia 22 prefeitos que não assinaram acordo para o fim dos lixões
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) anulou o pedido de aposentadoria do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Arthur Cunha Lima. A anulação foi…
STJ anula pedido de aposentadoria do conselheiro afastado do TCE-PB, Arthur Cunha Lima
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou a empresa Carrefour a pagar uma indenização, por danos morais,…
Justiça condena Carrefour de João Pessoa por preconceito racial contra cliente
O sindicato das escolas particulares de João Pessoa deu entrada num mandado de segurança para manter as aulas presenciais, após a determinação da prefeitura de que…
Sindicato de escolas particulares entra na justiça para manter aulas presenciais em João Pessoa
Com a aposentadoria de Arthur Cunha Lima, a Assembleia Legislativa deve indicar novo conselheiro para o Tribunal de Contas da Paraíba. O cotado é o…
Adriano Galdino é cotado para assumir a vaga de Arthur Cunha Lima no TCE
