O tratamento recebido por uma jovem durante o julgamento do homem que ela acusou de estupro em Santa Catarina provocou indignação, reação do Conselho Nacional…
Caso Mariana Ferrer: ataques a blogueira durante julgamento sobre estupro provocam indignação
O juíz membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Márcio Maranhão Brasilino da Silva, presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, após ter recebido vários…
Eleições 2020: Justiça Eleitoral garante direitos a eleitores com deficiência visual
No domingo (25), o Fantástico e a GloboNews mostraram imagens da embaixadora das Filipinas no Brasil, Marichu Mauro, agredindo a sua empregada doméstica. No sábado (31), o Fantástico entrou em…
Justiça brasileira investiga outras denúncias de exploração de mão de obra filipina no país
O Ministério Público de São Paulo abriu nova investigação para apurar mais denúncias de abusos sexuais envolvendo o terapeuta transpessoal Tadashi Kadomoto e também integrantes da equipe…
‘Guru da meditação’ é alvo de nova investigação do Ministério Público de SP por abusos sexuais de ex-alunas e ex-pacientes
A Justiça Eleitoral na Paraíba determinou a retirada da propaganda eleitoral do candidato a prefeito de João Pessoa Ricardo Coutinho (PSB), em que aparece o ex-presidente…
Juíza manda tirar do ar guia eleitoral do candidato Ricardo Coutinho com Lula, na PB
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu pela inelegibilidade da ex-prefeita de Barra de São Miguel, Luzinectt Teixeira Lopes, conhecida como Luci (MDB). Ela,…
Luci tem candidatura considerada inelegível pelo TRE-PB
A preparação das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições 2020 começou a ser feita pleo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) na quinta-feira (29). O processo…
TRE começa preparação de urnas eletrônicas, na Paraíba
A Justiça Eleitoral decidiu aumentar as restrições para campanha eleitoral de rua em João Pessoa e proibiu a realização de comícios, carreatas, motoatas, bicicleatas, caminhadas,…
Justiça proíbe caminhadas, corpo a corpo e outros atos de campanha de rua em João Pessoa
A coligação ”Coragem para fazer o novo”, composta pelos partidos Patriota e Democracia Cristã, que tem como candidato a prefeito de João Pessoa, Wallber Virgolino,…
Patriota aciona Justiça Eleitoral e pede retirada do ar do guia de Ricardo Coutinho com participação de Lula
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou vários indícios de fraude no financiamento e prestação de serviços de campanha nestas eleições. As possíveis irregularidades ocorreram em…
Mortos, eleitores com renda incompatível e desempregados aparecem como doadores de R$ 22 milhões, aponta TSE
A Justiça da Paraíba autorizou, em caráter liminar de urgência, que uma escola particular de ensino infantil e fundamental volte às aulas presenciais em João…
Justiça autoriza que escola particular de ensino infantil e fundamental volte às aulas presenciais em João Pessoa
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta quarta-feira (28), no Diário da Justiça Eletrônico, o acórdão que define a cassação do mandato do deputado estadual…
TSE publica acórdão de cassação do mandato do deputado Sandro Pimentel (PSOL)
Com a maior parte dos pedidos de registro de candidaturas julgados pela Justiça Eleitoral até esta segunda-feira (26), mais de 10 mil postulantes ao cargo…
Justiça Eleitoral indefere mais de 10 mil candidaturas
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, derrubou na noite deste sábado (24), a liminar em mandado de segurança que suspendia os atos…
Ministro do TSE mantém intervenção do Diretório Nacional no PT de João Pessoa
A Justiça decretou, liminarmente, a indisponibilidade de quatro fazendas na região do Pantanal, em Itiquira, a 357 km de Cuiabá, na sexta-feira (23). As decisões…
Justiça decreta indisponibilidade de quatro fazendas no Pantanal de MT por dano ambiental
Mais um candidato a vereador do grupo do deputado João Henrique teve seu registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral. O Juiz da 29ª Zona…
Justiça Eleitoral indefere registro de candidatura de Piúta, em Monteiro
Após sete partidos protocolarem no Supremo Tribunal Federal (STF) ações sobre vacinação nesta sexta-feira, 23, o ministro Ricardo Lewandowski, pediu explicações ao Planalto e já…
Obrigatoriedade de vacina contra coronavírus vai ao Plenário do STF
Um delegado da Polícia Civil acusado de improbidade teve mais de R$ 22 mil bloqueados após decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). De…
Justiça determina bloqueio de R$ 22 mil em bens de delegado da Polícia Civil, na Paraíba
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apareceu sem calça durante sessão virtual da 6ª Turma na última terça-feira (20). No vídeo…
Ministro do STJ aparece sem calça durante sessão virtual
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, no julgamento do Recurso Especial 1.840.466/SP, que a citação de pessoa física pelos Correios…
STJ decide que citação postal para pessoa física recebida por terceiro não comprova conhecimento do processo
A 3ª seção do STJ, na tarde desta quarta-feira, 14, concedeu habeas corpus coletivo para soltar todos os presos que tiveram o deferimento da liberdade…
URGENTE: STJ autoriza soltura de todos os presos do país que tiveram liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança