A Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba (PRE-PB), que atua junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), deu parecer pela incompetência da Justiça Eleitoral para o julgamento…
Procuradoria dá parecer pela incompetência da Justiça Eleitoral em julgamento de processo de organização criminosa da Operação Calvário
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) arquivou a Notícia de Fato que investigava a acusação feita pela Drª Paula de que alguns deputados da Assembleia…
Ministério Público arquiva investigação de propina paga a deputados após Drª Paula não apresentar provas e deixar servidor do MP ‘no vácuo’ no WhatsApp
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz negou provimento a agravo em recurso especial do policial militar reformado Ronnie Lessa, que…
Relator nega absolvição e mantém júri para ex-policial acusado de matar Marielle Franco há quatro anos
A Justiça da Paraíba negou o pedido do Ministério Público e manteve o decreto de Campina Grande que desobriga o uso de máscaras em locais…
Justiça da Paraíba nega pedido do MP e mantém decreto de Campina Grande que desobriga máscaras em locais abertos
O juiz da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, José Guedes Cavalcanti Neto, negou o pedido do ex-procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro, réu na Operação…
Juiz nega pedido de Gilberto Carneiro para transferir processo da Operação Calvário relacionado à pagamento de propina para Justiça Eleitoral
A emissora Globo entrou na Justiça após um funcionário mandar um pix errado de R$ 318 mil. O homem que recebeu a quantia acabou comprando uma casa, e o dinheiro…
Rede Globo manda pix errado de R$ 318 mil e homem compra casa; caso vai parar na Justiça
O Supremo Tribunal Federal marcou para o próximo dia 11 no plenário virtual o início do julgamento da ação que contesta ato do Ministério da…
STF começa a julgar dia 11 ação que contesta veto do MEC à exigência de comprovante de vacina
A Procuradoria-Geral da República denunciou nesta segunda-feira (31) o ministro da Educação, Milton Ribeiro, ao Supremo Tribunal Federal (STF) por declarações homofóbicas. O crime de…
PGR denuncia ministro da Educação, Milton Ribeiro, ao STF por crime de homofobia
A Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão foi eleita, em votação unânime e secreta, para compor, como membro efetivo, o Tribunal Regional Eleitoral…
Desembargadora Fátima Bezerra Maranhão é eleita para compor o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
O desembargador relator do processo que investiga a Operação Calvário, Ricardo Vital de Almeida, mandou todos os processos dessa ação para a Justiça Eleitoral. O…
TJPB manda todos os processos da Operação Calvário para Justiça Eleitoral
Com base em entendimentos do STF (Supremo Tribunal Federal), a defesa da empresa Alvarez & Marsal tem emperrado tentativa do TCU (Tribunal de Contas da…
Precedente do STF é usado para travar quebra de sigilo de Moro
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) julga, nesta segunda-feira (24), às 10h, em sessão extraordinária, as contas referentes ao exercício de 2018…
TCE julga contas de Ricardo Coutinho referentes a 2018 após três adiamentos e parecer do MP é pela reprovação
O ex-secretário de Educação da Paraíba, José Arthur Viana Teixeira, teve negado o pedido de liminar que pretendia suspender a decisão que determinou o bloqueio…
STJ nega desbloqueio de bens de ex-secretário de Educação da gestão Ricardo Coutinho acusado de desvio de recursos
O Ministério Público da Paraíba declarou que as crianças que não forem vacinadas contra a Covid-19 poderão ter matrícula, rematrícula e outros direitos estudantis. A…
Obrigatória: MPPB diz que crianças que não forem vacinadas terão direito a matrícula, mas escolas deverão acionar Conselho Tutelar e Promotoria
O Desembargador Leandro dos Santos negou pedido de liminar pleiteado por um estudante objetivando a colação de grau antecipada no curso de medicina, tendo em…
TJPB nega pedido de liminar para antecipar colação de grau de estudante aprovado em concurso público
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, vai procurar os demais ministros da corte para discutir que providências tomar em relação ao…
Barroso reunirá ministros do TSE para discutir funcionamento do Telegram
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB), órgão responsável por investigar a vacinação contra covid-19 indevida em crianças de Lucena, afirmou que o caso não…
MPF reage a pedido de Carla Zambelli para suspender vacinação de crianças no Brasil e diz que escândalo em Lucena é caso isolado
Foi adiado o retorno 100% das atividades presenciais no Poder Judiciário da Paraíba para 28 de março de 2022. Isso ocorre devido ao recrudescimento da situação…
Adiado o retorno das atividades presenciais no Poder Judiciário da Paraíba após avanço da Ômicron e de casos de H3N2
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios rejeitou neste domingo (16) uma ação que pedia a prisão do jornalista e apresentador William…
Justiça rejeita pedido de prisão contra Bonner por incentivo à vacinação
A Justiça da Paraíba determinou a suspensão da concessão de pensão especial vitalícia que é paga a ex-governadores da Paraíba no valor de R$ 23,5…
Justiça suspende pensão de R$ 23,5 mil a ex-governadores da Paraíba
O balanço das investigações de ciberataques decepciona. Os principais ataques hacker a órgãos do governo durante a pandemia e a investigação sobre o caso do…
Polícia Federal ainda investiga ataques hacker e ‘megavazamento’ de dados um ano depois
A Defensoria Pública de Minas Gerais vai recorrer da decisão individual do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve a condenação de…
STF mantém condenação de mulher por furto de chicletes em MG; Defensoria Pública vai recorrer
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um procedimento preparatório para investigar a ex-secretária Municipal de Finanças de João Pessoa e ex-secretária Estado da Administração, Livânia…
Ministério Público investiga Livânia Farias por pagamentos indevidos de mais de R$ 1,6 milhão
