O MPF (Ministério Público Federal) reconheceu a prescrição do processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do tríplex de Guarujá…
Procuradoria cita prescrição e pede arquivamento de caso de tríplex atribuído a Lula
Categoria: Justiça
Alexandre de Moraes abre inquérito sobre live do presidente
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (3) a abertura de inquérito sobre a live do presidente Jair Bolsonaro, realizada…
Alexandre de Moraes abre inquérito sobre live do presidente
Caso Kiss: começa em Porto Alegre julgamento dos quatro réus no processo do incêndio na boate
Começa nesta quarta-feira (1º), em Porto Alegre, o julgamento dos quatro réus acusados pelas mortes de 242 pessoas e tentativas de homicídio de outras 636 no incêndio da boate Kiss, em Santa…
Caso Kiss: começa em Porto Alegre julgamento dos quatro réus no processo do incêndio na boate
Justiça da Paraíba condena Azul Linhas Aéreas a indenizar cliente que teve voo cancelado de última hora
Ninguém espera comprar uma passagem de avião e ter que fazer o trajeto de ônibus, mesmo já tendo pago pelo voo. Essa situação foi vivenciada…
Justiça da Paraíba condena Azul Linhas Aéreas a indenizar cliente que teve voo cancelado de última hora
Segunda Turma do STF derruba bloqueio de bens de Lula em processos da Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta sexta-feira (26), por 3 votos a 1, os bloqueios de bens do ex-presidente Luiz Inácio…
Segunda Turma do STF derruba bloqueio de bens de Lula em processos da Lava Jato
Sancionada lei que pune atos contra a dignidade de vítima e testemunha
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que reprime a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunha durante o…
Sancionada lei que pune atos contra a dignidade de vítima e testemunha
STF suspende portaria que proíbe demissão por falta de vacina
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (12) a vigência de dispositivos da Portaria 620 do Ministério do Trabalho, que…
STF suspende portaria que proíbe demissão por falta de vacina
Ministro do STF Luiz Fux participa de evento no Tribunal de Contas do Estado, em João Pessoa
O ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, está participando, nesta sexta-feira (12), de um evento no Tribunal de Contas do Estado…
Ministro do STF Luiz Fux participa de evento no Tribunal de Contas do Estado, em João Pessoa
STF suspende pagamento de pensão a familiares de políticos e magistrados na Paraíba
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela suspensão do pagamento de pensão para viúvas e familiares de ex-governadores, ex-desembargadores, ex-juizes, ex-deputados na Paraíba, em votação realizada…
STF suspende pagamento de pensão a familiares de políticos e magistrados na Paraíba
Justiça aceita denúncia e torna réus Ricardo Coutinho, filho e irmãos em processo que investiga recebimento de propina para compra de casa
O juiz da 2ª Vara Criminal de João Pessoa, Marcial Henrique Ferraz da Cruz, aceitou a denúncia, dentro da Operação Calvário, contra o ex-governador da Paraíba Ricardo…
Justiça aceita denúncia e torna réus Ricardo Coutinho, filho e irmãos em processo que investiga recebimento de propina para compra de casa
STJ anula todas as decisões de juiz contra Flavio Bolsonaro nas rachadinhas
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu nesta terça-feira (21) um recurso da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) e anulou todas as…
STJ anula todas as decisões de juiz contra Flavio Bolsonaro nas rachadinhas
Custas Judiciais já podem ser pagas por meio do sistema PIX na Paraíba
A partir desta segunda-feira (1º), as partes e advogados já podem utilizar o Sistema PIX (transações financeiras instantâneas) para o pagamento das Custas Judiciais no…
Custas Judiciais já podem ser pagas por meio do sistema PIX na Paraíba
Justiça Federal proíbe caminhoneiros de bloquear rodovias da Paraíba
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região emitiu uma liminar em que proíbe os caminhoneiros de interditar as rodovias federais na Paraíba durante está segunda-feira…
Justiça Federal proíbe caminhoneiros de bloquear rodovias da Paraíba
TJPB começa a receber custas judiciais através do PIX a partir de novembro
A partir do dia 3 de novembro as custas judiciais na Paraíba poderão ser pagas por meio do Sistema PIX (transações financeiras instantâneas), iniciativa pioneira…
TJPB começa a receber custas judiciais através do PIX a partir de novembro
STJ anula decisões da Xeque-Mate contra Roberto Santiago e envia caso para Justiça Eleitoral
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou nesta terça-feira (19) todas as decisões tomadas pela Justiça da Paraíba em ação penal aberta contra Roberto Santiago,…
STJ anula decisões da Xeque-Mate contra Roberto Santiago e envia caso para Justiça Eleitoral
Operação Papel Timbrado: TRF condena construtores por fraude a licitações na Paraíba
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região 5 (TRF5) condenou os construtores Sérgio Ricardo Pereira da Cruz e Sérgio Ricardo Pereira da Cruz Filho por fraudes a…
Operação Papel Timbrado: TRF condena construtores por fraude a licitações na Paraíba
‘Juízo 100% Digital’ chega a 90% das unidades judiciárias e TJPB ocupa o 4º lugar entre os tribunais
O Tribunal de Justiça da Paraíba ocupa a quarta colocação entre os tribunais brasileiros que já atendem por meio do Juízo 100% Digital, que possibilita…
‘Juízo 100% Digital’ chega a 90% das unidades judiciárias e TJPB ocupa o 4º lugar entre os tribunais
Sine oferece 58 vagas de emprego a partir desta segunda-feira em João Pessoa
O Sistema Nacional de Emprego de João Pessoa (Sine-JP) está oferecendo 58 vagas de emprego a partir desta segunda-feira (4), para os níveis fundamental completo…
Sine oferece 58 vagas de emprego a partir desta segunda-feira em João Pessoa
Justiça da Paraíba está entre os dez melhores tribunais do Brasil na redução de processos em tramitação
O empenho de magistrados e servidores, que integram o Poder Judiciário Estadual da Paraíba, somado às ações da gestão administrativa, têm impactado positivamente no aumento…
Justiça da Paraíba está entre os dez melhores tribunais do Brasil na redução de processos em tramitação
Juízes paraibanos aumentam produtividade em 33,9% e número de processos arquivados é quase o dobro de novas ações
Mesmo em meio à crise sanitária, agravando as limitações na execução das atividades presenciais, no ano de 2020, o Poder Judiciário Paraibano melhorou de forma…
Juízes paraibanos aumentam produtividade em 33,9% e número de processos arquivados é quase o dobro de novas ações
Ministério Público do Trabalho na Paraíba abre investigação sobre desabamento em mina que matou dois operários
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) informou ao ClickPB que já instaurou “procedimento para investigar o acidente ocorrido em mina de caulim, no…
Ministério Público do Trabalho na Paraíba abre investigação sobre desabamento em mina que matou dois operários
STJ anula condenação de 9 anos de prisão do deputado Buba Germano
O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu nesta quinta-feira (23) habeas corpus em favor do ex-deputado estadual Buba Germano.…
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STF derruba artigo da Constituição da Paraíba que proibia energia nuclear no estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional um artigo da Constituição da Paraíba que tratava sobre energia nuclear no estado. O texto declarado inconstitucional proibia…
STF derruba artigo da Constituição da Paraíba que proibia energia nuclear no estado