O Ministério Público Eleitoral (MPE) concluiu que não houve crime de natureza eleitoral praticado pelo ex-governador, Ricardo Coutinho, nos delitos denunciados pelo Ministério Público da…
MPE conclui que não houve crime eleitoral e pede que ação contra Ricardo Coutinho seja enviada à Justiça comum
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), solicitou à PGR (Procuradoria-Geral da República) nesta terça-feira (27) que ela se manifeste sobre os pedidos…
Gilmar manda para PGR pedidos de investigação de conduta de Braga Netto sobre eleições de 2022
O Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário do Estado da Paraíba, realizou, por meio remoto, nessa segunda-feira (26), sua primeira reunião…
Comitê de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário realiza primeira reunião
Assim como em diversos outros estados, a Polícia Militar e Civil da Paraíba deverá fazer uso de câmera durante serviço. Essa é a recomendação do Ministério Público…
Ministério Público recomenda uso de câmeras por policiais durante serviço na Paraíba
A legislação oferece mais proteção às pessoas que perderam o controle de suas dívidas e que não conseguem mais cumprir com seus compromissos financeiros. O…
Justiça da Paraíba aplica nova lei que protege consumidores superendividados
A Polícia Federal entregou, nesta terça-feira (20), um pedido ao STF (Supremo Tribunal Federal) para investigar o deputado Luis Miranda (DEM-DF) por possível denunciação caluniosa…
PF aciona STF para investigar deputado Luis Miranda por acusação contra Bolsonaro no caso Covaxin
A juíza da 2ª Vara da Criminal da Capital, Gianne de Carvalho Teotônio Marinho, aceitou, nesta segunda-feira (19), denúncia do Grupo de Atuação Especial Contra…
Juíza aceita denúncia e Ricardo Coutinho se torna réu mais uma vez em ação que pede devolução de R$ 215,9 milhões
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso interposto pelo Banco Bradesco S/A, que na Comarca de Alagoa…
Bradesco é condenado a pagar R$ 6 mil de indenização a aposentado por descontos indevidos
O presidente do Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB), Joás de Brito, disse nesta quarta-feira (14) que não há tempo hábil para viabilizar o voto impresso, caso…
Presidente do TRE-PB diz que é inviável voto impresso para Eleições 2022: “tá muito em cima já”
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, acolheu parcialmente nesta terça-feira (13) uma demanda da CPI da Covid que dá fôlego para a…
CPI da Covid recorre ao STF e obtém aval para agir contra silêncio sistemático de depoentes
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13-PB), desembargador Leonardo Trajano, confirmou que a instituição retomará os trabalhos no próximo dia 2…
Presidente revela volta do expediente presencial no TRT na Paraíba e diz que pandemia revolucionou relações de trabalho
O Ministério Público da Paraíba está investigando um grupo de policiais e bombeiros que se recusou a tomar vacina contra a Covid-19. São cerca de…
Ministério Público da Paraíba investiga policiais e bombeiros que se recusaram a tomar vacina contra a Covid-19
Jonathan Henrique passou a ser réu nesta terça-feira (29), pela morte de Patrícia Roberta. A mudança acontece após a juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota, da…
Após Justiça da Paraíba aceitar denúncia, Jonathan Henrique vira réu pela morte de Patrícia Roberta
A cúpula da CPI da Covid acredita que a Madison Biotech, empresa usada para tentar receber antecipadamente US$ 45 milhões da compra da Covaxin, seja uma…
Empresa que receberia pagamento pela Covaxin é de fachada, avalia cúpula da CPI da Covid
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quarta-feira (23) que, por determinação do presidente Jair Bolsonaro, o governo vai mandar a Polícia Federal…
Ministro diz que PF vai investigar deputado por falas sobre vacina
Por 7 votos a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (23) o julgamento que reconheceu a competência da Segunda Turma…
Plenário do STF reconhece decisão da Segunda Turma que declarou Moro parcial ao condenar Lula
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, deu 15 dias para que o presidente Jair Bolsonaro apresente as provas que diz ter sobre…
TSE dá 15 dias para Bolsonaro apresentar provas de fraudes que ele nunca mostrou sobre eleições de 2018
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recorreu ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para garantir a uma mulher com gestação de alto…
Justiça autoriza mulher com gravidez de risco a cumprir prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica na Paraíba
A Justiça da Paraíba negou pedido do Colégio Motiva para retornar aulas presenciais em Campina Grande durante a pandemia. O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da…
Justiça nega pedido de escolas particulares para retorno de aulas presenciais em Campina Grande
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na madrugada desta quinta-feira (10) as ações que pedem a suspensão da Copa América no Brasil em razão da…
STF julga ações que querem barrar Copa América no Brasil em razão da pandemia; três ministros já votaram
A Polícia Federal prendeu na manhã dessa terça-feira (8) três pessoas durante a Operação “LEET”, que visa desarticular uma organização criminosa envolvida em ataques cibernéticos…
PF prende 3 em operação contra ataque cibernético ao STF
O procurador geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade, defendeu, em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Arapuan FM, que todas as academias de ginástica…
Procurador Geral do Estado defende que todas as academias da Paraíba devem permanecer fechadas até 18 de junho
Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), o escritório de advocacia Marcos Inácio Advogados, em João Pessoa, foi condenado…
Justiça determina que escritório assine carteira de trabalho de advogados associados, na PB
