Governadores de 17 estados e do Distrito Federal acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (28) contra a convocação de nove gestores, aprovada na última quarta…
Governadores de 17 estados e do DF acionam STF contra convocações pela CPI da Covid
Uma escola de idiomas de Bayeux está na mira do Ministério Público da Paraíba (MPPB) por suspeita de ter emitido declarações inválidas para que professores…
MPPB quer saber se escola de idiomas ajudou funcionários a furar fila de vacinação da Covid-19
decidiu manter a multa aplicada ao Banco Santander, em Primeira Instância, fixada em R$ 250 mil, por descumprir ordem judicial, em João Pessoa. No juízo de…
Justiça condena banco Santander a pagar multa de R$ 250 mil por descumprir ordem judicial em João Pessoa
O magistrado auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Rodrigo Marques, esclareceu a polêmica acerca dos 5% de ressarcimento em assistência à…
Juiz auxiliar do TJPB explica que verba de assistência à saúde foi ordenada pelo CNJ e que servidores também recebem o benefício
O magistrado auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Rodrigo Marques, esclareceu a polêmica acerca dos 5% de ressarcimento em assistência à…
Juiz auxiliar do TJPB explica que verba de assistência à saúde foi ordenada pelo CNJ e que servidores também recebem o benefício
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instituiu o Programa de Assistência à Saúde Suplementar para os juízes vinculados ao órgão. O benefício tem a…
MEDIDA POLÊMICA: TJPB implanta auxílio para ressarcir gastos de juízes com assistência à saúde
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Fux, negou o pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e manteve a liberação de vacinação dos…
Presidente do STF nega pedido do Ministério Público Federal e mantém vacinação de trabalhadores da educação em João Pessoa
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal para suspender a execução da liminar que permitiu a vacinação dos…
Ministério Público recorre ao STF para suspender vacinação de profissionais da educação em João Pessoa
A Nota de repudio da OAB-PB, é em solidariedade a advogada, paraibana, carizeira do município de Livramento, Odinete Rodrigues Maranhão. A criminalista, assumiu no mês de abril…
Em nota, OAB repudia ataques à advogada paraibana que atua em caso de feminicídio
A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) não vai poder iniciar a vacinação contra a Covid-19 dos professores e demais profissionais da educação antes de vacinar…
Justiça Federal suspende vacinação de professores em João Pessoa, prevista para domingo (16)
O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), enviou nesta sexta-feira (14) um ofício ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). No…
Renan diz ao STF que silêncio de Pazuello prejudicaria condução dos trabalhos da CPI da Covid
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor de que o governo federal seja obrigado a tomar as medidas necessárias para realizar o…
Maioria do STF vota a favor da obrigação do governo de realizar Censo no ano que vem
A Justiça do Rio de Janeiro determinou, nesta quarta-feira (12), o arquivamento da investigação realizada contra o youtuber Felipe Neto após ele ter chamado o…
Justiça manda arquivar investigação contra Felipe Neto por ter chamado Bolsonaro de genocida
A Justiça da Paraíba manteve a condenação da empresa Azul Linhas Aéreas S/A ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 4…
Justiça da Paraíba condena Azul a pagar indenização de R$ 4 mil a passageira que teve voo cancelado
A CPI da Covid abre nesta terça-feira (4) a agenda de convocações, com os depoimentos de Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, os dois primeiros…
Ex-ministros Mandetta e Teich abrem nesta terça-feira agenda de depoimentos da CPI da Covid
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou por unanimidade a concessão de voto de aplausos ao ex-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador…
TRE-PB aprova voto de aplausos ao desembargador Márcio Murilo, do Tribunal de Justiça da Paraíba
Márcio Falcão soube pela polícia que o filho Jonathan Henrique, de 23 anos, estava sendo procurado como o principal suspeito de matar Patrícia Roberta. Ela…
Pai do suspeito de matar Patrícia Roberta diz que quer justiça pela morte da jovem
O Tribunal Especial Misto (TEM) aprovou hoje (30) o impeachment do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), que já estava afastado e perdeu o cargo…
Tribunal especial aprova impeachment de Witzel
No último dia 29 de abril de 2021, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba – Subseção Patos, vem a público manifestar seu apoio…
OAB Patos divulga Nota de Repúdio aos Ataques sofrido pela advogada Caririzeira
A 2ª Vara da Justiça Federal de Brasília concedeu nesta segunda-feira (26) liminar (decisão provisória) que suspende a eventual indicação do senador Renan Calheiros (MDB-AL)…
Liminar da Justiça Federal suspende indicação de Renan Calheiros para relator da CPI
A defesa do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, relator da Operação Calvário, para suspender um…
Defesa de Ricardo Coutinho pede liberação de R$ 6,5 milhões bloqueados na Operação Calvário
A juíza eleitoral de Goiana, Maria do Rosário Arruda de Oliveira, cassou o mandato do vereador Marcos Alexandre Soares de Almeida, o Xande da Praia, os suplentes…
Juíza cassa mandato de vereador e de chapa do PSD por fraudes em cota feminina nas Eleições 2020
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (22) que as quatro ações da Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)…
Supremo decide manter em Brasília casos de Lula retirados da Lava Jato de Curitiba
