O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (22) para confirmar a decisão da Segunda Turma da corte que declarou a parcialidade…
Supremo forma maioria para confirmar decisão que declarou Moro parcial em caso de Lula
O STF (Supremo Tribunal Federal) prevê concluir nesta quinta-feira (22) o julgamento sobre a anulação das condenações do ex-presidente Lula (PT) e decidirá se os…
STF decidirá se mantém declaração de parcialidade de Moro e se processos de Lula vão para Distrito Federal ou São Paulo
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), declarou constitucional uma lei do município de Valinhos (SP) que proíbe a nomeação de condenado com…
Fachin declara válida lei municipal que proíbe nomeação de condenado por Maria da Penha
A Justiça do Trabalho reconheceu como acidente de trabalho a morte por Covid-19 de um motorista de uma transportadora. A empresa foi condenada a pagar…
Justiça determina que empresa pague R$ 200 mil para família de motorista que morreu de Covid-19
O vereador Jairo Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho, preso pela morte do enteado, o menino Henry Borel, foi desligado da Comissão de Justiça e Redação da Câmara…
Dr. Jairinho é desligado da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores do Rio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança na terça-feira (20) um aplicativo para egressos do sistema prisional que tem como objetivo oferecer serviços e informações…
CNJ lança aplicativo para egressos do sistema prisional
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (16) a validade de quatro decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro que flexibilizaram a compra de armas. Os…
STF inicia julgamento sobre decretos das armas; 2 ministros já votaram por manter suspensão
O empresário Henrique Geraldo Lara, dono da Projecta, fechou um acordo de não persecução penal com a Justiça para não ser denunciado na Operação Xeque-Mate…
Dono da Projecta fez acordo de R$ 800 mil com a Justiça para não ser denunciado na Operação Xeque-Mate
O Ministério Público da Paraíba denunciou nesta quinta-feira (15), 11 pessoas acusadas de fazer parte do esquema desmontado pela Operação Xeque-Mate. O ClickPB obteve com…
Caso Projecta: Gaeco denuncia Leto Viana, Luceninha e mais nove pessoas na Operação Xeque-Mate
A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi absolvida nesta quarta-feira (14) pelo TCU (Tribunal de Contas da União) no processo sobre a compra da refinaria de…
Tribunal de Contas absolve Dilma Rousseff no caso da refinaria de Pasadena
O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve nesta quarta-feira (14), por 9 votos a 2, o julgamento sobre a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio…
STF mantém julgamento sobre Lula em plenário e deixa decisão para esta quinta-feira
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação para que seja declarada a usucapião coletiva dos imóveis possuídos por quatro comunidades ciganas, em Sousa (PB), cidade…
MPF move ação de usucapião coletiva para regularizar moradias em comunidade cigana, na Paraíba, estudada e documentada do Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga em plenário, nesta quarta-feira, a decisão monocrática do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a instalação da Comissão Parlamentar…
STF julga nesta quarta-feira liminar que determinou abertura da CPI da Pandemia no Senado
A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) acionou o Ministério Público do Trabalho para garantir os direitos dos trabalhadores das empresas que tiveram os…
Emlur aciona MPT para garantir direitos trabalhistas dos agentes de limpeza
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu nesta segunda-feira (12), em decisão individual, trechos dos quatro decretos sobre porte e posse de…
Rosa Weber suspende trechos dos decretos de armas de Bolsonaro que entram em vigor nesta terça
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o Banco Bradesco S/A a pagar, a título de indenização por danos materiais, a…
Justiça condena Bradesco a devolver R$ 66 mil a cliente que teve valor transferido sem autorização na Paraíba
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou nesta quinta-feira (8) que o Senado instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para…
STF determina que Senado instale CPI da Pandemia
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para manter a decisão do ministro Gilmar Mendes de permitir que estados e municípios proíbam a realização de…
Maioria do STF permite que estados e municípios vetem cultos e missas na pandemia
As últimas ações da Polícia Militar em toda a Paraíba levaram à captura de quatro pessoas que estavam foragidas da Justiça por diversos crimes. As…
Foragidos da Justiça são capturados em quatro municípios paraibanos
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou a decisão da Justiça Federal que autorizava a universidade paraibana Unifacisa a importar 15 mil doses de vacinas…
TRF-1 derruba decisão que autorizava Unifacisa “furar-fila” para comprar 15 mil doses de vacinas contra Covid-19
O STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar nesta quarta-feira (7) a ação que pede pela abertura de igrejas e templos religiosos para a realização de…
STF decide nesta quarta-feira sobre cerimônias religiosas com público
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou nesta terça-feira (6) a admissibilidade de um projeto que permite enquadrar como crime de desobediência…
CCJ dá aval a projeto que permite processar quem deixar de notificar casos de Covid
A Justiça Federal autorizou a Unifacisa a importar 15 mil doses de vacinas contra a covid- 19 para a imunização gratuita de colaboradores, professores e…
Justiça Federal autoriza universidade paraibana a importar 15 mil doses de vacinas contra Covid-19
